ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA/RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Ano I | Nº 0181
Rio Grande do Norte, 27 de Julho de 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º semestre de 2017 (até Junho)
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ 1,00
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses) |
|
| LIQUIDADAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO | |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 592.609,84 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 592.609,84 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | 0,00 | 0,00 |
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II) | 592.609,84 | 0,00 |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b) | 592.609,84 | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | 100,00% |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (V) | 15.750.351,91 | |
| % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 | 592.609,84 | 3,76 |
| LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> | 945.021,11 | 6,00 |
| LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> | 897.770,06 | 5,70 |
| LIMITE DE ALERTA (VIII) = 90,90 X VI) (INCISO II DO PAR. 1º DO ART. 59 DA LRF) | 850.519,00 | 5,40 |
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do 63 da Lei 4.320/64;
Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do 35, inciso II da Lei 4.320/64.
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, EM 30 DE JUNHO DE 2017
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
PRESIDENTE
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA
GISÉLIA ALBUQUERQUE BULHÕES BRASIL
CONTABILISTA CRC/RN Nº 006525/0-O
Ano I | Nº 0181 Rio Grande do Norte, 27 de Julho de 2017
RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”)
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º Semestre de 2017 (até Junho)
| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO 2016 | SALDO DO EXERCÍCIO 2017 | |
| Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
| DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)
Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimo Internos Externos Reestruturação da dívida de estados e municípios Financiamentos Internos Externos Parcelamentos e renegociações de dívidas De tributos De contribuições previdenciarias De contribuições sociais Do FGTS Com instituição não financeira De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – vencidos e não pagos Outras dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) Demais haveres financeiros |
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 18.069,02 | 0,00 | |
| 0,00 | 30.192,16 | 0,00 | |
| 0,00 | 93,21 | 0,00 | |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (III) = (I – II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | 0,00 | 15.750.351,91 | 0,00 |
| % da DC sobre a RCL (I/RCL) | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
| % da DCL sobre a RCL (III/RCL) | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
| Limite defenido por resolução do senado federal (%) | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
| Limite de alerta (inciso III do parágrafo, 1º do art. 59 da LRF) (%) | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
| Precatórios anteriores a 05/05/200 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Precatórios posteriores a 05/05/200 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Passivo atuarial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Insuficiencia financeira | 0,00 | 12.123,14 | 0,00 |
| Depósitos | 0,00 | 20.517,29 | 0,00 |
| Restos a pagar não processados de exercícios anteriores | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de receita orçamentária – ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN EM, 30 DE JUNHO DE 2017
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
PRESIDENTE
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA
GISÉLIA ALBUQUERQUE BULHÕES BRASIL
CONTABILISTA CRC/RN Nº 006525/0-O
Ano I | Nº 0181 Rio Grande do Norte, 27 de Julho de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º Semestre de 2017 (até Junho)
RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º)
| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |
| Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
| EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF INTERNAS (II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF |
|||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> | 22,00 | 22,00 | 22,00 |
LIMITE DE ALERTA (INCISO III DO PARAG. 1º ART. 59 DA LRF) (%) 48,60% 48,60% 48,60%
|
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS |
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |
| Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
| EXTERNAS (V)
Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF INTERNAS (VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF |
|||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) | |||
| MEDIDAS CORRETIVAS: | |||
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN EM, 30 DE JUNHO DE 2017
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
PRESIDENTE
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA
GISÉLIA ALBUQUERQUE BULHÕES BRASIL
CONTABILISTA CRC/RN Nº 006525/0-O
Ano I | Nº 0181 Rio Grande do Norte, 27 de Julho de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/R RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º Semestre de 2017 (até Junho
RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) R$ 1,00
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO | |
| No Semestre
de Referência |
Até o Semestre
de Referência |
|
| SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (
Mobiliária Interna Externa Contratua Interna Abertura de Crédit Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financei Derivadas de PP Demais Aquisições Financiada Antecipação de Receit Pela Venda a Termo de Bens e Serviço Demais Antecipações de Receit Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § Outras Operações de Crédit Externa Abertura de Crédit Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financei Derivadas de PP Demais Aquisições Financiada Antecipação de Receit Pela Venda a Termo de Bens e Serviço Demais Antecipações de Receit Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § Outras Operações de Crédit NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I Parcelamentos de Dívida De Tributos De Contribuições Sociai Previdenciária Demais Contribuições Sociai Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimoni Programa de Iluminação Pública – RELU Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CM |
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (III) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
0,00 | – |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) | 0,00 | 0,00 |
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN.
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, EM 30 DE JUNHO DE 2017
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
PRESIDENTE
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIR
CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA
GISÉLIA ALBUQUERQUE BULHÕES BRASIL
CONTABILISTA CRC/RN N006525/0-O
Ano I | Nº 0181 Rio Grande do Norte, 27 de Julho de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA
1º Semestre de 2017 (até Junho)
ANEXO 7 LRF, art. 48 – Anexo VII R$ 1,00
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
VALOR ATÉ O BMIESTRE |
|
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
R$ 15.750.351,91 |
|
|
DESPESA COM PESSOAL |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
| Despesa Total com Pessoal – DTP | 592.609,84 | 3,76 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> | 945.021,11 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> | 897.770,06 | 5,70 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
|
GARANTIAS DE VALORES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 22,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
|
RESTOS A PAGAR |
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| VALOR TOTAL | 328.624,35 | -32.640,43 |
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, EM 30 DE JUNHO DE 2017
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
PRESIDENTE
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA
GISELIA ALBUQUERUQE BULHÕES BRASIL
CONTABILISTA CRC/RN Nº 006525/0-O
Publicado por:
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Código Identificador: 75609CE4
