RGF – 2º SEMESTRE DE 2017 | ANEXO I
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ 1,00
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses) |
|
| LIQUIDADAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO | |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 502.833,34 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 502.833,34 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | 0,00 | 0,00 |
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II) | 502.833,34 | 0,00 |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b) | 502.833,34 | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | 100% |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (V) | 15.458.874,24 | 100,00 |
| % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 | 502.833,34 | 3,25 |
| LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> | 927.532,45 | 6,00 |
| LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> | 881.155,83 | 5,70 |
| LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 X VIII) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF) | 834.779,21 | 5,40 |
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
- Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do 63 da Lei 4.320/64;
- Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do 35, inciso II da Lei 4.320/64.
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
PRESIDENTE
GENIEL PEREIRA DE OLVIEIRA
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
GISÉLIA ALBUQUERQUE BULHÕES BRASIL
CONTADORA CRC/RN 006525/0-O
Ano I | Nº 0305 Rio Grande do Norte, 26 de Janeiro de 2018
RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”)
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL | |
| Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
| DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)
Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) |
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.069,02 0,00 30.192,16 |
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| % da DC sobre a RCL (I/RCL) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| % da DCL sobre a RCL (III/RCL) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> | 120,00 | 0,00 | 0,00 |
| DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL | |
| Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
| DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA DE PPP (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| De Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| De Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Do FGTS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL | |
| Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA | 0,00 | 12.123,14 | 0,00 |
| DEPÓSITOS | 0,00 | 20.517,29 | 0,00 |
| RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | aoProces AnoAnterior> | NaoProces Semestre01> | NaoProces Semestre02> |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
REGIME PREVIDENCIÁRIO
| DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL | |
| Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
| DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Passivo Atuarial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEDUÇÕES (X)¹ | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Restos a Pagar Processados | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
|
Exercício Financeiro |
2001 | 2002 | 2003 | 2004 | |||||
| 2º Semestre | Semestre | Semestre | Semestre | ||||||
| DCL | Excedente² | Redutor | 1º | 2º | 1º | 2º | 1º | 2º | |
| % da DCL sobre a RCL | |||||||||
| % Limite de Endividamento | |||||||||
|
Exercício Financeiro |
2005 | 2006 | 2007 | 2008 | ||||
| Semestre | Semestre | Semestre | Semestre | |||||
| 1º | 2° | 1º | 2º | 1º | 2º | 1º | 2º | |
| % da DCL sobre a RCL | ||||||||
| % Limite de Endividamento | ||||||||
|
Exercício Financeiro |
2009 | 2010 | 2011 | 2012 | ||||
| Semestre | Semestre | Semestre | Semestre | |||||
| 1º | 2º | 1º | 2º | 1º | 2º | 1º | 2º | |
| % da DCL sobre a RCL | ||||||||
| % Limite de Endividamento | ||||||||
|
Exercício Financeiro |
2013 | 2014 | 2015 | 2016 | ||||
| Semestre | Semestre | Semestre | Semestre | |||||
| 1º | 2º | 1º | 2º | 1º | 2º | 1º | 2º | |
| % da DCL sobre a RCL | ||||||||
| % Limite de Endividamento | ||||||||
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um “-” (traço) nessa linha.
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JOSÉ IRIMAR CÂMARA
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2017 (até Dezembro RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º)
| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |
| Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
| EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF INTERNAS (II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF |
|||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> | 22,00 | 22,00 | 22,00 |
LIMITE DE ALERTA (INCISO III DO PARAG. 1º ART. 59 DA LRF) (%) 48,60% 48,60% 48,60%
|
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS |
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |
| Até o 1º Semestre | Até o 2º Semestre | ||
| EXTERNAS (V)
Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF INTERNAS (VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF |
|||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) | |||
| MEDIDAS CORRETIVAS: | |||
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Elói de Souza /RN Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/R RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA
2º semestre de 2017 (até Dezembro RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) R$1,00
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO | |
| No Semestre
de Referência |
Até o Semestre
de Referência |
|
| SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (
Mobiliária Interna Externa Contratua Interna Abertura de Crédit Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financei Derivadas de PP Demais Aquisições Financiada Antecipação de Receit Pela Venda a Termo de Bens e Serviço Demais Antecipações de Receit Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § Outras Operações de Crédit Externa Abertura de Crédit Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financei Derivadas de PP Demais Aquisições Financiada Antecipação de Receit Pela Venda a Termo de Bens e Serviço Demais Antecipações de Receit Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § Outras Operações de Crédit NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I Parcelamentos de Dívida De Tributos De Contribuições Sociai Previdenciária Demais Contribuições Sociai Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimoni Programa de Iluminação Pública – RELU Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CM |
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (III) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
0,00 | – |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) | 0,00 | 0,00 |
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1,00
|
DESTINAÇÃO DE RECURSOS |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
(a) |
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
(b) |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(c) = (a – b) |
| Área Educação Área Saúde | 0,00 0,00 | 0,00
0,00 |
|
| 0,00 | 0,00 | ||
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|
Demais Áreas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) = (I + II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA/RN
RELATÓRIO DE GESTÃO FISICA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SÓCIA
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea”b”) R$ 1,00
| Área Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Área Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Áreas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) = (I + II | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuaria
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Ano I | Nº 0305 Rio Grande do Norte, 26 de Janeiro de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
LRF, art. 48 – AnexoVII R$ 1,00
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Despesa Total com Pessoal – DTP | 502.833,34 | 3,25 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> | 927.532,45 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> | 881.155,83 | 5,70 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
|
RESTOS A PAGAR |
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor Total | 0,00 | 0,00 |
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
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GENIEL PEREIRA DE OLIVEIR
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
GISÉLIA ALBUQUERQUE BULHÕES BRASIL
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Ano I | Nº 0305 Rio Grande do Norte, 26 de Janeiro de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º semestre de 2017 (até Dezembro)
| Art.29 inciso VI, ‘a’ a ‘f’ CF | ||
| REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DOS VEREADORES | ||
| Nº de habitantes do município | 6.087 | |
| Nº de Vereradores | 9 | |
| Remuneração individual dos Vereadores (R$) | R$ 3.700,00 | |
| Remuneração do Presidente da Câmara (R$) | R$ 5.000,00 | |
| Ato Normativo: | LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 20 JUNHO DE JUNHO DE 2016 | |
| Art.29-A caput e incisos I a IV, CF | ||
| DESPESAS GERAIS / PODER LEGISLATIVO | ||
| Receitas efetivas de Tributos e Transferências no exercício anterior | R$ 15.502.040,19 | |
| Despeas do Poder Legislativo no exercício atual | R$ 753.648,26 | |
| Limite legal (percentual) | 7,00% | R$ 1.085.142,81 |
| Limite atingido (percentual) | 4,86% | R$ 753.648,26 |
| Art.29-A §1, CF | ||
| DESPESA PESSOAL | ||
| Receita do Poder Legislativo – duodécimos | R$ 734.100,24 | |
| Despesas com Folha de Pagamento | R$ 502.833,34 | |
| Limite legal (percentual) | 70,00% | R$ 513.870,17 |
| Limite atingido (percentual) | 68,50% | R$ 502.833,34 |
| Art.29, VII, CF | ||
| REMUNERAÇÃO TOTAL DOS VEREADORES | ||
| Receita do Município (Exercício Atual) | R$ 15.458.874,24 | |
| Remuneração dos Vereadores (Exercício Atual) | R$ 412.800,00 | |
| Limite Legal (percentual) | 5,00% | R$ 772.943,71 |
| Limite atingido (percentual) | 2,67% | R$ 412.800,00 |
| Art.20, III, ‘a’ da LRF | ||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL | ||
| Total da Receita Corrente Liquída | R$ 15.458.874,24 | |
| Despesas com Pessoal | R$ 502.833,34 | |
| Limite legal (percentual) | 6% | R$ 927.532,45 |
| Limite atingido (percentual) | 3,25% | R$ 502.833,34 |
FONTE – Sistema: Aspec Informática – Unidade responsável: Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN
SENADOR ELOI DE SOUZA/RN EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
JOSÉ IRIMAR CÂMARA
PRESIDENTE
GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
GISÉLIA ALBUQUERQUE BULHÕES BRASIL
CONTADORA CRC/RN 006525/0-O
Publicado por:
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
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