RGF – 3º QUADRIMESTRE 2019 | ANEXO I
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
Consolidado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º Quadrimestre de 2019 (até Dezembro)
Pag. · 0001
RGF -ANEXO 1 (LRF,art.55, inciso I,alínea ‘a’ ) RS 1,00
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS | |
| (Ultimos 12 Meses) | ||
| Liquidadas
(a) |
Inscritas em restos a pagar não processados (b) | |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 589.137,71 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 589.134,71 | 0,00 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 490.511,72 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 98.622,99 | 0,00 |
| Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Reforma | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 |
| Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art. 18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art. 19 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| Idenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| Imposto de Renda Retido na Fonte (Decisão nº720/2007 – TCE/RN | 0,00 | 0,00 |
|
DESP. LÍQ COM PESSOAL (III) = (I – II)
|
0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMIRE LEGAL | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 18.734.834,61 | – |
| (-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (v) (§13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00% |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI) | 18.734.834,61 | 100,00% |
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Senador Elói de Souza
Consolidado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre de 2019 (até Dezembro)
RGF -ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso 1,alínea ‘a’ ) RS 1,00
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS | |
| (Ultimos 12 Meses) | ||
| Liquidadas
(a) |
Inscritas em restos a pagar não processados (b) | |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 589.137,71 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 589.134,71 | 0,00 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 490.511,72 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 98.622,99 | 0,00 |
| Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Reforma | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 |
| Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art. 18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art. 19 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| Idenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| Imposto de Renda Retido na Fonte (Decisão nº720/2007 – TCE/RN | 0,00 | 0,00 |
|
DESP. LÍQ COM PESSOAL (III) = (I – II)
|
0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMIRE LEGAL | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 18.734.834,61 | – |
| (-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (v) (§13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00% |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI) | 18.734.834,61 | 100,00% |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMIRE LEGAL | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) – (IIIb) | 589.134,71 | 3,14% |
| LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) | 1.124.090,08 | 6,00% |
| LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 59 da LRF) | 1.067.885,58 | 5,70% |
| LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 1.011.681,07 | 5,40% |
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a)Despesas liquidadas ,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art .63 da Lei 4.320/64
b)Despesas empenhadas mas não liquidadas , incri tas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64
GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
vereador Presidente
EDENILSON HEURY BELISIO DE ARAUJO
CONTADOR
JOSE ARIMATEIA SOARES
SECRETARIO GERAL