ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO/2019
Institui a Comenda “Vice Prefeito. Francisco Maurício de Souza” e dá outras providências. O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresenta o presente Projeto de Resolução, nos termos seguintes:
Art. 1º. Fica instituída a Comenda “Vice Prefeito Francisco Maurício de Souza”, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque na defesa e promoção do bem estar dos munícipes.
§ 1º. Será concedida 1 (uma) comenda por ano, por cada vereador.
§ 2º. A entrega da comenda será realizada, preferencialmente, no mês de dezembro de cada ano.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, 07 de Dezembro de 2019.
Gilberto Lourenço de Morais
Vereador Presidente
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