TERMO DE POSSE DE VEREADOR DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA DE 2021/ 2024 | FRANCISCO VITAL DA SILVA

TERMO DE POSSE DE VEREADOR DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA DE 2021/ 2024

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à zero hora e vinte e dois minutos (00:22), na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima quinta (15ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Em que assumiu a Presidência o Senhor Vereador JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, por ter sido o mais votado nas eleições municipais, como preceitua a Lei Orgânica Municipal, sendo convidado pelo Presidente da Sessão Preparatória, a Vereadora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMITO VICTOR para secretariar os trabalhos, onde compareceu o Senhor FRANCISCO VITAL DA SILVA Vereador eleito e legalmente diplomado, apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e após ter ouvido o juramento do Presidente da Sessão Preparatória de Posse o seguinte compromisso, conforme o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBSERVAR A LEI ORGÂNICA E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO”, após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida o Presidente da Sessão Preparatória declarou legalmente empossado o Vereador FRANCISCO VITAL DA SILVA, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2021 e se expirará em 31 de dezembro de 2024. Para constar eu, Edivania Pereira Cassimiro Victor Secretária designada, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Preparatória de Instalação da Décima Quinta (15ª) Legislatura, vai assinado pelo Presidente e pelo Vereador ora empossado. Senador Elói de Souza/RN, em 01 de janeiro de 2021.

JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA

Presidente da Sessão Preparatória

FRANCISCO VITAL DA SILVA

Vereador Empossado