TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA 2021 / 2024

TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA 2021 / 2024

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (2021), à uma hora e vinte e dois minutos (1:22) da manhã, na Praça Nossa Senhora de Lourdes – Centro, nesta cidade de Senador Elói de Souza/RN, foi realizada a Sessão Preparatória de Instalação da décima quinta (15ª) Legislatura, com a presença dos Vereadores: JOSÉ ADILSON RAFAEL DA SILVA, EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, EDNIRIS COSTA DE AQUINO, MAURÍCIO HORTÊNCIO DA COSTA, OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA, EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE, FRANCISCO VITAL DA SILVA e GERALDO DE AQUINO. Sob a Presidência do Senhor Vereador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, e secretariada pela Senhora Vereadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA para secretariar os trabalhos. Compareceu o Senhor MACIEL GOMES DA SILVA Prefeito eleito e legalmente diplomado apresentou o seu diploma e a declaração de bens, declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, em seguida o Senhor Presidente da Mesa Diretora convidou para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza. Após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene de bem servir o cargo o qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E TODOS OS DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS, PROMOVER O BEM ESTAR GERAL DO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DE MEU CARGO”. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora declarou legalmente empossado o Prefeito Municipal de Senador Eloi de Souza o Senhor MACIEL GOMES DA SILVA para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2021 e se expirará em 31 de dezembro de 2024. Para constar eu, Josineide Alexandre de Araújo Câmara Primeira Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar o presente Termo de Posse que, depois de lido na Sessão Solene, vai assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo Prefeito empossado e os demais Membros da Mesa Diretora. Senador Eloi de Souza RN, em primeiro (1º) de janeiro de 2021.

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Presidente da Mesa Diretora

MACIEL GOMES DA SILVA

Prefeito Empossado