CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
PORTARIA
PORTARIA Nº 017 DE 09 DE JULHO DE 2021.
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
PORTARIA Nº 017 DE 09 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, três e meia (3,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação na cidade de Brasília – DF no período de 12 a 15 de julho do corrente ano, com objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito Maciel Gomes da Silva em reuniões na cidade Brasília/DF tais como visitas a parlamentares do Estado (Gabinete do Deputado Federal João Maria e Gabinete do Senador Styvenson Valetim), Ministério da Agricultura, Presidência do INSS (Regime Geral), e Secretaria de Previdência Própria no INSS, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e Confederação Nacional dos Municípios – CNM;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se
e Cumpra-se.
Senador Elói de Souza RN, em 09 de julho de 2021.
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Geral da Câmara Municipal
