DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO PADRE JÚLIO CESAR SANTANA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO PADRE JÚLIO CESAR SANTANA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere no art. 30, inciso VI, combinado com o Inciso XX, art. 51 da Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR PROMULGO o presente DECRETO LEGISLATIVO nº 021.

Art.1º – Concede o título de “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” ao Reverendo Senhor Padre Júlio Cesar Santana de Miranda.

Art.2º – A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.

Art.3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GP, Senador Elói de Souza/RN, em 30 de dezembro de 2021.

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Vereador Presidente