CÂMARA MUNICIPAL DE Senador Elói de Souza
Portaria
PORTARIA Nº 006 DE 05 DE JULHO DE 2024.
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
PORTARIA Nº 006 DE 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com §1º, do Artigo 4º da Lei Ordinária Municipal nº 459 de 01 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Conceder a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR ocupante do cargo de VEREADORA PRESIDENTE, a concessão de quatro e meia (4,5) diária, para custear despesas com alimentação e estadia durante seu deslocamento na cidade do São Paulo/SP, durante o período de 09 a 13 de julho do corrente ano, para participar do XXIV ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORAS/ES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tema Geral (O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais: novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos, será realizado no período de 10 a 12 de julho de 2024. Local: Centro de Convenções – Anhembi, São Paulo/SP, promovido pela CONGEMAS.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Elói de Souza/RN, em 05 de julho de 2024.
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Geral da CMSES
