CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
PORTARIA
PORTARIA Nº 018 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com 1º §, do Artigo 4º da Lei Ordinária Municipal nº 459 de 01 de agosto de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Conceder a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília/DF no período de 15 a 20 de agosto do corrente ano, com objetivo de participar do ENCONTRO DE LEGISLATIVOS EM BRASÍLIA (Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, levar qualificação e conhecimento aos Parlamentares, e promover a integração entre as Câmaras Municipais e os Vereadores do Brasil com os Poderes Executivos Municipais), também participar do ENCONTRO FEDERATIVO dia 17 de agosto de 2022, promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CMN.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Elói de Souza/RN, em 12 de agosto de 2022.
ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO
Secretário Geral da CMSES
