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  • Parecer do tribunal: 24/08/2021
    Julgamento legislativo: AGUARDANDO

Observação: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.

Exercício: 2015

  • Parecer do tribunal: 19/10/2021
    Julgamento legislativo: AGUARDANDO

Observação: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. APURAÇÃO RESPONSABILIDADE. RECOMENDAÇÃO.

Exercício: 2014

  • Parecer do tribunal: 22/11/2017
    Julgamento legislativo: AGUARDANDO

Observação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR ELABORADA PELO CORPO INSTRUTIVO APONTA IMPROPRIEDADES DE NATUREZA FORMAL, INDICATIVAS DE PARECER DESFAVORÁVEL. CITAÇÃO VÁLIDA DO RESPONSÁVEL. DEFESA APRESENTADA AFASTOU PARTE DAS IRREGULARIDADES EVIDENCIADAS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS, COM FUNDAMENTO NO §1º DO ART. 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E AINDA O ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 464/2012, E O ART. 245 DO REGIMENTO INTERNO.

Exercício: 2013

20.8 - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?

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