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Lista de contas de governo

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Atualizado em: 26/03/2026 08:48:24
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 01/01/2015

Parecer do tribunal: 24/08/2021
Julgamento legislativo: AGUARDANDO...

Exercício: 2015
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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 01/01/2014

Parecer do tribunal: 19/10/2021
Julgamento legislativo: AGUARDANDO...

Exercício: 2014
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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 01/01/2013

Parecer do tribunal: 22/11/2017
Julgamento legislativo: AGUARDANDO...

Exercício: 2013
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20.8 - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 24/02/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 12/01/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 08/01/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de SETEMBRO.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/09/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, na competência de AGOSTO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 26/05/2025

  • Declaro para os devidos fins, que estamos aguardando o Parecer/Julgamento do Tribunal de Contas do Estado do RN, das contas do Poder Executivo, referente ao exercício 2024, para subsidiar a apreciação desta casa legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2023 26/05/2025

  • Declaro para os devidos fins, que estamos aguardando o Parecer/Julgamento do Tribunal de Contas do Estado do RN, das contas do Poder Executivo, referente ao exercício 2023, para subsidiar a apreciação desta casa legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2022 26/05/2025

  • Declaro para os devidos fins, que estamos aguardando o Parecer/Julgamento do Tribunal de Contas do Estado do RN, das contas do Poder Executivo, referente ao exercício 2022, para subsidiar a apreciação desta casa legislativa.

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