AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICIPIOS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERENDO-LHE: A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO GOVERNO, BEM COMO DE TODA A ARÉA ADJACENTE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E SEGUNÇA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
INDICANDO-LHE: A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS NEBULIZADORES (INALADORES) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO DE PACIENTES COM CRISES RESPIRATÓRIAS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Leitura
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE APOIO/AMBULÂNCIA PARA URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO ARISCO.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUERENDO-LHE: A REALIZAÇÃO DA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITANDO QUE SEJAM TOMANDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO E REGULARIZADO O TESTE DO PEZINHO EM NOSSO HOSPITAL OU EM NOSSAS UBS.
Autor: Karoline Araujo de Melo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NA FRENTE DO ESTÁDIO FRANCISCO ERNESTO, BEM COMO A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO REFERIDO CAMPINHO.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE MATERIAL APROPRIADO (PIÇARRO) COM AUXILIO DE MOTONIVELADORA, NAS RUAS: JOSÉ PEDRO MOREIRA, CELSO ABDIAS E MARIA IVONETE CAMPOS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.
Autor: Jose Vitoriano Neto e Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO: FAZER O ROÇO COM A TERRA PLANAGEM DAS ESTRADAS, PEGANDO A COMUNIDADE DA LAGOA DA EMA ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS, TAMBÉM LIGANDO A COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS ATÉ A BR-220 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Edivania Pereira Cassimiro Victor
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO: DE ALTERAR O HORÁRIO PARA COLETA DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL, SUGERINDO PARA AS SEIS (06:00) HORAS DA MANHA.
Autor: Edivania Pereira Cassimiro Victor
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°362/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado
REQUER A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.
Autor: Ozias Gomes de Melo Junior
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUER A RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PIAS PARA QUE OS FEIRANTES POSSAM LAVAR AS MÃOS DURANTE A FEIRA LIVRE.
Autor: Ozias Gomes de Melo Junior
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS SAMUEL PAIVA E MARIA DO SOCORRO LOPES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA E ARBORIZAÇÃO.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUERENDO-LHE: A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS I E II.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUERENDO -LHE: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE LAGOA NOS NOVILHOS ATÉ A BR-226 PASSANDO PELAS TERRAS DO SR. JOÃO DOMICIANO.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITAR UM VEÍCULO DE APOIO AOS IDOSOS NOS DIAS DE FORRÓ NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Autor: Edivania Pereira Cassimiro Victor
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO PARA TRANSMISSÃO DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026 EM PRAÇA OU AMBIENTE PUBLICO DE NOSSA CIDADE, GARANTINDO UM ESPAÇO GRATUITO DE LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO, BEM COMO O FOMENTO Á ECONOMIA LOCAL ATRAVES DO ESTIMULO AO COMERCIO E AS PEQUENOS EMPREENDEDORES DURANTE OS EVENTOS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
QUE SEJA CONSTRUÍDO CALHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS AO LONGO DA TRAVESSA FRANCISCO VENÂNCIO.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITA-SE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE POROROCA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO CORREDOR DE DONA BIA, QUE ESTABELECE A INTERLIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DOS CAVALOS, POROROCA E LAGOA DA EMA.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITAR A MUDANÇA DAS FESTAS NA RUA APRÍGIO RODRIGUES DE NOSSA CIDADE.
Autor: Edivania Pereira Cassimiro Victor
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITANDO CONSTRUIR UMA FOSSA SÉPTICA/SUMIDOURO NO COLÉGIO MUNICIPAL (EMPROFEC) EM NOSSA CIDADE.
Autor: Edivania Pereira Cassimiro Victor
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO, A SEGURANÇA, A ACESSIBILIDADE E O DEVIDO RESPEITO Á MEMÓRIA DOS ENTES QUERIDOS ALI SEPULTADOS E ÁS SUAS FAMILIAS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇÃ PUBLICA SITUADA NA RUA DEPUTADO ANTONIO BILU ´´ PRAÇA JOSÉ VITORIANO DA SILVA´´.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Encaminhado às Comissões
Situação: Em Tramitação
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO SOUZAPREV NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Encaminhado às Comissões
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA ADQUIRIDO, ATRAVÉS DE CONTRATO OU AQUISIÇÃO DIRETA, UMA ROÇADEIRA MECÂNICA/ACOPLADA A TRATORES, PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E TERRENOS BALDIOS DA NOSSA CIDADE.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO NA MARGINAL DA RN-120, ENTRE A OFICINA DE LUZIVAN E O HOSPITAL MUNICIPAL, CRIANDO ASSIM UM ESPAÇO SEGURO PARA PRÁTICA DE ESPORTE, TAIS COMO, CORRIDA, CAMINHADA E ATÉ MESMO MANISFETAÇÕES POPULARES GERAL.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO NO MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM 2026), DESTINADO AOS ESTUDANTES DA NOSSA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SOLITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO BILU, MEDIANTE A TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR MODERNAS DE LED, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MANOEL JOÃO DO NASCIMENTO, SITUADA NA MESMA VIA PÚBLICA.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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