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Obras Municipais

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Atualizado em: 09/06/2026 16:06:49

10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • Declaro para os devidos fins de direito que a obra de construção do "MURO DE VEDAÇÃO PERIMETRAL, NO TERRENO DESTINADO À NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL" encontra-se, até a presente data, em regular andamento.

    Ressalto que, até o momento, foram realizadas e registradas 02 (duas) medições, conforme dados públicos e atualizados disponíveis no site oficial desta instituição. Informo, ainda, que assim que for concluída a 03ª (terceira) e última medição, as informações do site oficial serão devidamente atualizadas para constar o encerramento dos trabalhos.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de NOVEMBRO.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, na competência de OUTUBRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de SETEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, na competência de JULHO, não dispõe de informações sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído". Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 10/07/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023 e 2025 até a presente data não houve obras na Câmara de Senador Elói de Souza, tendo somente no ano de 2024, como consta em nosso site.

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DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023 e 2025 até a presente data não houve obras na Câmara de Senador Elói de Souza, tendo somente no ano de 2024, como consta em nosso site.

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DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023 e 2025 até a presente data não houve obras na Câmara de Senador Elói de Souza, tendo somente no ano de 2024, como consta em nosso site.

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • Declaro para os devidos fins de direito que a obra de construção do "MURO DE VEDAÇÃO PERIMETRAL, NO TERRENO DESTINADO À NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL" encontra-se, até a presente data, em regular andamento.

    Ressalto que, até o momento, foram realizadas e registradas 02 (duas) medições, conforme dados públicos e atualizados disponíveis no site oficial desta instituição. Informo, ainda, que assim que for concluída a 03ª (terceira) e última medição, as informações do site oficial serão devidamente atualizadas para constar o encerramento dos trabalhos.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

  • Declaramos que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 10/07/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • Declaro para os devidos fins de direito que a obra de construção do "MURO DE VEDAÇÃO PERIMETRAL, NO TERRENO DESTINADO À NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL" encontra-se, até a presente data, em regular andamento.

    Ressalto que, até o momento, foram realizadas e registradas 02 (duas) medições, conforme dados públicos e atualizados disponíveis no site oficial desta instituição. Informo, ainda, que assim que for concluída a 03ª (terceira) e última medição, as informações do site oficial serão devidamente atualizadas para constar o encerramento dos trabalhos.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de AGOSTO. A entidade esclarece que não há dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?" na competência de JULHO. Não há previsão de divulgação desses dados no futuro próximo.

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DECLARAÇÃO: 2025 10/07/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de JUNHO. A entidade esclarece que não há dados correspondentes ao período informado.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de MAIO.

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DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, na competência de ABRIL, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, na competência de OUTUBRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, na competência de SETEMBRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, na competência de AGOSTO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, na competência de JULHO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 10/07/2025

  • Declaramos que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 29/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que após uma análise completa e atualizada, não foi identificada nenhuma obra paralisada que necessite de divulgação no portal da transparência conforme exigido pelo quesito Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 115, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.

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