PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO PERIMETRAL NO TERRENO DESTINADO À NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÃO, ESTRUTURA, ALVENARIA, REVESTIMENTO E COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PLANILHAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.