Decretos

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Atualizado em: 22/04/2026 00:12:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO PADRE FRANCISCO CÉSAR DE BESSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOSÉ ALVARES VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FRANCISCO LUCIANO VITAL BEZERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FIDGÊ DE FRANKLIN DA SILVA MOURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. DANIEL FRANCISCO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO EGÍDIO DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO CORDEIRO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. ANA PAULA SILVA DE SOUZA .

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FRANCISCO AVAILDO ALVES LOPES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. ISMAEL PEREIRA DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. SEBASTIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. CHARLES LEANDRO DANTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. FRANCISCA CLEIDE DA SILVA XIXIU.

INSTITUI E DENOMINA SALA DE REUNIÃO “SENHOR MANOEL GOMES DE OLIVEIRA – VEREADOR BADU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” A ILUSTRÍSSIMA E CIDADÃ PROFESSORA MARIA APARECIDA HORTÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO ILUSTRÍSSIMO E CIDADÃO MÉDICO KERGINALDO JACOME DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO ILUSTRÍSSIMO E CIDADÃO MÉDICO JOÃO MARIA SELFS DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO PADRE JÚLIO CESAR SANTANA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

  • Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2025 até a presente data, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, NÃO PUBLICOU DECRETOS LEGISLATIVO, conforme informação obtida através pesquisa da equipe administrativa da câmara municipal no site do diário oficial da Federação das Câmaras do RN – FECAM

  • Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2023, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, NÃO PUBLICOU DECRETOS LEGISLATIVO, conforme informação obtida através pesquisa da equipe administrativa da câmara municipal no site do diário oficial da Federação das Câmaras do RN – FECAM

  • Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2022, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, NÃO PUBLICOU DECRETOS LEGISLATIVO, conforme informação obtida através pesquisa da equipe administrativa da câmara municipal no site do diário oficial da Federação das Câmaras do RN – FECAM

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