QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NA RUA VEREADOR MANOEL GOMES, ESTENDENDO-SE O SERVIÇO ATÉ O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Leitura
REQUERENDO-LHE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE: I – REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA ALTO DO BILU, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA; II – ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEMÉTRIO CONSTANTINO, TAMBÉM LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, COM A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS AO LONGO DA VIA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUERENDO-LHE: REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA RUA VEREADOR MANOEL GOMES, NO TRECHO QUE SE INICIA NA COCHEIRA DE GENTIO, SEGUINDO ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO GRANDE VOLUME DE SUJEIRA ACUMULADA AO LONGO DA VIA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DO UMARI NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE "PONTO DE APOIO A SAÚDE LUIZ CLEMENTINO DE LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Geraldo de Aquino
Fase: Encaminhado às Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICANDO-LHE: QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM ALOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA VEREADOR JOSÉ VITORIANO TEXEIRA, LOCALIZADO NO ALTO DA LIBERDADE, TENDO COMO REFERÊNCIA O POSTE IDENTIFICADOR N° A16 B10.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Leitura
INDICANDO-LHE: A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR FRANCISCO ERNESTO COM A RUA FRANCISCO VENÂNCIO. O TRECHO APRESENTA BURACOS E DESNÍVEIS DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO E AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, A EXEMPLO DA CAÇAMBA DE LIXO, CAUSANDO RISCOS E DANOS AOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Leitura
REQUERENDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Karoline Araujo de Melo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUERENDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.
Autor: Karoline Araujo de Melo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
INDICANDO-LHE: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, COLETA E RETIRADA DE LIXO, RESÍDUOS E ENTULHOS ACUMULADOS NA ÁREA COMUM DO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Leitura
REQUEREDO-LHE: A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN À CIDADE VIZINHA DE SERRA CAIADA/RN PELA COMUNIDADE DOS MACACOS, PASSANDO PELA LOCALIDADE DA UBAEIRA E OS BAJAUS.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUERENDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO PRIMEIRO CEMITÉRIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, LOCALIZADO NO SÍTIO MACACOS, BEM COMO DA CAPELA EXISTENTE NO LOCAL, COM A DEVIDA INVERSÃO DA FACHADA DA CAPELA PARA O LADO DO POENTE, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA ESTRADA QUE ANTERIORMENTE PASSAVA EM FRENTE À SUA ENTRADA PRINCIPA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUER QUE SEJA FEITA A COBERTURA NO DESTACAMENTO AUGUSTO BERNARDO DA SILVA (CABO BERNARDO), LOCALIZADO NA NOSSA CIDADE.
Autor: Josineide Alexandre de Araujo Camara
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
QUE SEJA VIABILIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PARA A ESCOLHA DE UM INTÉRPRETE/CANTOR(A) PARA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E A SUBSEQUENTE GRAVAÇÃO DA OBRA EM ESTÚDIO PROFISSIONAL, VISANDO À AMPLA DISSEMINAÇÃO DO HINO JUNTO À POPULAÇÃO E À SUA UTILIZAÇÃO EM ATOS E SOLENIDADES PÚBLICAS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
REQUER A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE TODOS AS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LOPES E DA RUA SAMUEL PAIVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, POR MODERNAS LÂMPADAS DE LED.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DO COMUNGOL DA SALA DE AULA NA ESCOLA EUCLIDES LINS, A QUAL RECEBEU A CLIMATIZAÇÃO ESTE RECENTEMENTE.
Autor: Karoline Araujo de Melo
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZAADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A RN 120 AO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.
Autor: Karoline Araujo de Melo
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICIPIOS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado
REQUERENDO-LHE: A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO GOVERNO, BEM COMO DE TODA A ARÉA ADJACENTE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E SEGUNÇA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
INDICANDO-LHE: A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS NEBULIZADORES (INALADORES) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO DE PACIENTES COM CRISES RESPIRATÓRIAS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Leitura
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE APOIO/AMBULÂNCIA PARA URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO ARISCO.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUERENDO-LHE: A REALIZAÇÃO DA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITANDO QUE SEJAM TOMANDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO E REGULARIZADO O TESTE DO PEZINHO EM NOSSO HOSPITAL OU EM NOSSAS UBS.
Autor: Karoline Araujo de Melo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NA FRENTE DO ESTÁDIO FRANCISCO ERNESTO, BEM COMO A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO REFERIDO CAMPINHO.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE MATERIAL APROPRIADO (PIÇARRO) COM AUXILIO DE MOTONIVELADORA, NAS RUAS: JOSÉ PEDRO MOREIRA, CELSO ABDIAS E MARIA IVONETE CAMPOS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.
Autor: Jose Vitoriano Neto e Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO: FAZER O ROÇO COM A TERRA PLANAGEM DAS ESTRADAS, PEGANDO A COMUNIDADE DA LAGOA DA EMA ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS, TAMBÉM LIGANDO A COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS ATÉ A BR-220 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Edivania Pereira Cassimiro Victor
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO: DE ALTERAR O HORÁRIO PARA COLETA DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL, SUGERINDO PARA AS SEIS (06:00) HORAS DA MANHA.
Autor: Edivania Pereira Cassimiro Victor
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°362/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado
REQUER A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.
Autor: Ozias Gomes de Melo Junior
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUER A RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PIAS PARA QUE OS FEIRANTES POSSAM LAVAR AS MÃOS DURANTE A FEIRA LIVRE.
Autor: Ozias Gomes de Melo Junior
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
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