REQUERIMENTO-LHE: A RECUPERAÇÃO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA À CIDADE VIZINHA DE SERRA CAIADA/RN PELA COMUNIDADE DOS MACACOS, PASSANDO PELA LOCALIDADE DA UBAEIRA E OS BAJAUS.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL TIPO CASCALHO OU PIÇARRO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE UBAEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOSÉ MARTINS E DONA GRAÇA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DA LEI GERAL DE PROJETO DE DADOS PESSOAIS (LEI N°13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SERROTE COMO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO, NATURAL, AMBIENTAL, CULTURAL, RELIGIOSO, HISTORICO, TURÍSTICO E PAÍSAGISTICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ÁVORE BAOBÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE UBAEIRA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, ECOLÓGICO, TURÍSTICO E PAÍSAGISTICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O REMANEJAMENTO, COM O AUXILIO DE MAQUINARIOS PESADO, DO LIXÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DAS CARNAÚBAS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DA LEI GERAL DE PROJETO DE DADOS PESSOAIS (LEI N°13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA QUE SEJA REALIZADA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MACACOS, NA SAIDA PARA SERRA CAIADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MENININHA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SOLICITA-SE A CONTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E A RECONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE PELA RN-120, QUE LIGA SENADOR ELOI DE SOUZA A SÃO PAULO DO POTENGI.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO, DE DOIS MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER A ROTA DA LOCALIDADE DENOMINADA DE ARISCO, AFIM D TENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS ÁREAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITA-SE A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E DAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E RESÍDUOS DOMÉSTICOS DA ÁREA ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE DAS RUAS FRANCISCO VENÂNCIO E DALMÉRIO MAURÍCIO.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITA-SE O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITA QUE OS SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, ATUALMENTE CONCENTRADOS NA SEDE DO MUNICIPIO, PASSEM TAMBÉM A SER OFERTADOS NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
AUTORIZA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E REALOCAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Leitura
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO CEMITÉRIO, NO SENTIDO AO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO, BEM COMO A ESTRADA DE RIACHO DOS MACACOS, PASSANDO PELOS CUSTÓDIO ATÉ A DIVISA COM SERRA CAIADA/RN.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE SE REALIZE, MEDIANTE PRÉVIO ESTUDO TÉCNICO, OBRAS DE MANUTENÇÃO, ALARGAMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA SOBRE A EXTENÇÃO DO RIO JUNDIAÍ, NA RUA DALMÉRIO MAURÍCIO
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA RURAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DOS NOVILHOS, SALGADINHO E CANTO GRANDE. TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ESTRADA NÃO RECEBE OS DEVIDOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A MUITO TEMPO, COM ISSO CAUSANDO PREJUIZO AOS MORADORES E DONOS DE VEICULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Leitura
QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA VEREADOR JOSÉ VITORINO TEXEIRA, POSICIONADO ESTRATEGICAMENTE PARA A CURVA QUE DÁ ACESSO Á RUA VEREADOR OSCAR CESÁRIO.
Autor: Josineide Alexandre de Araujo Camara
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovada
INDICA QUE SEJA REALIZADA COM URGENCIA A LIMPEZA E O REMANEJAMENTO, COM AUXILIO DE MAQUINÁRIO PESADO, DO LIXÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADES DE CARNAÚBAS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER O RETORNO E REATIVAÇÃO DA SUBPREFEITURA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA A INSTALAÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ O FINAL DO CALÇAMENTO.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Leitura
REQUERENDO-LHE: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO E HUMANIZADO ÀS CRIANÇAS, AO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÍTIO MACACOS, COM SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICANDO-LHE: QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O INÍCIO COM URGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA EUCLIDES LINS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO DA CUNHA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA FEITA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NOS BANCOS DE RESERVAS DO ESTADIO MUNICIPAL DOMIÇÃO.
Autor: Ozias Gomes de Melo Junior
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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