DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ÁVORE BAOBÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE UBAEIRA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, ECOLÓGICO, TURÍSTICO E PAÍSAGISTICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 11:26:20 | CADASTRADO | AGENTE: CRISLAYNE DAMASIO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 21/05/2026 20:00:00 | ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES | 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025-2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 A 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais AGENTE: CRISLAYNE DAMASIO DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
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