Data: 13/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 13/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2020, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2020

Data: 13/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2019, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2019

Data: 13/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2018, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2018

Data: 13/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2017, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2017

Data: 13/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2016, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2016

Data: 26/05/2025

Descrição: Declaro para os devidos fins, que estamos aguardando o Parecer/Julgamento do Tribunal de Contas do Estado do RN, das contas do Poder Executivo, referente ao exercício 2024, para subsidiar a apreciação desta casa legislativa.

Exercício: 2024