Histórico

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 16/10/2022 À 19/10/2022, A FIM DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA (MOBILIZAÇÃO: CNM REÚNE PREFEITOS POR PROMULGAÇÃO DA PEC 122 E AVANÇO DE PAUTA QUE VIABILIZA PISO DA ENFERMAGEM, CENSO DEMOGRÁFICO: O SEU MUNICÍPIO PODERÁ TER O COEFICIENTE REDUZIDO POR TEREM UMA DIFERENÇA DE ATÉ MIL HABITANTES EM RELAÇÃO À MUDANÇA DE FAIXA POPULACIONAL E ENTRE AS REIVINDICAÇÕES, ESTÁ O PEDIDO DE URGÊNCIA NA PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 122/2015 E O AVANÇO DE MATÉRIA QUE PREVÊ A AMPLIAÇÃO EM 1,5% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CMN.

Justificativa

PARA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CMN, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DE 2022.