INEXIGIBILIDADE: 01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 04/02/2026

Data da divulgação do extrato: 10/02/2026

Valor estimado: R$ 7.700,00


Motivo da escolha da origem
APÓS PESQUISA DE MERCADO, CONCLUIU-SE QUE ESTA É A OPÇÃO COM O MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


Justificativa do preço
COM BASE NA PESQUISA MERCADOLÓGICA REALIZADA.


Fundamentação legal
LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SEUS ARTIGOS N° 72 E 74.


Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA VICENTE MAURÍCIO, 166, CENTRO, SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CEP 59.250-000, COM ÁREA DE 134 M², DESTINADO A GARAGEM DE VEÍCULO OFICIAL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA EMISSÃO DE CIN.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
Informações dos participantes
Participante Resultado
SUELI GOMES DE OLIVEIRA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/02/2026 - 08:00

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO

FECHADA

HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO

04/02/2026 - 11:14

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
EXTRATO DO CONTRATO  126KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA    pdf 

JUSTIFICATIVA    pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO    PDF 

PARECER JURÍDICO  345KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
09/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 01 2026 SUELI GOMES DE OLIVEIRA 7.700,00

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON