DISPENSA: 06 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/02/2026

Data do extrato: 24/02/2026

Data da divulgação do extrato: 09/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2026

Valor estimado: R$ 60.000,00


Motivo da escolha da origem
APÓS PESQUISA DE MERCADO, CONCLUIU-SE QUE ESTA É A OPÇÃO COM O MELHOR CUSTO BENEFICIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


Justificativa do preço
COM BASE NA PESQUISA DE MERCADO REALIZADA.


Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SEU ARTIGO 75


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, COTAÇÃO DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, MEDIANTE ATENDIMENTO REMOTO.

Data da ratificação:

06/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Senador Elói de Souza GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA Perdedor
EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA Perdedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

24/02/2026 - 23:29

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO

24/02/2026 - 13:00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FECHADA

HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
EXTRATO DO CONTRATO  369KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  472KB  pdf 

PARECER JURIDICO  8MB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO  392KB  pdf 

JUSTIFICATIVA  454KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
09/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 07 2026 MR TRAVEL & TOURS LTDA, 60.000,00 09/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

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