INEXIGIBILIDADE: 008 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 22/09/2025

Data da divulgação do extrato: 03/11/2025

Data da ratificação: 26/09/2025

Valor estimado: R$ 25.800,00


Motivo da escolha da origem
APÓS PESQUISA DE MERCADO, CONCLUIU-SE QUE ESTA É A OPÇÃO COM O MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


Justificativa do preço
COM BASE NA PESQUISA MERCADOLÓGICA REALIZADA.


Fundamentação legal
LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SEUS ARTIGOS N° 72 E 74.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

Data da divulgação da ratificação:

26/09/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
Informações dos participantes
Participante Resultado
ENGENHARIA LOPES E TEIXEIRA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

03/11/2025 - 08:00

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ

22/09/2025 - 12:30

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA  289KB  pdf 

JUSTIFICATIVA  229KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO  833KB  pdf 

EXTRATO  123KB  pdf 

PARECER JURÍDICO  356KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
03/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 013 2025 ENGENHARIA LOPES E TEIXEIRA LTDA 25.800,00

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