DISPENSA: 011 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 18/11/2025

Data da divulgação do extrato: 08/12/2025

Data da ratificação: 25/12/2025

Valor estimado: R$ 36.000,00


Motivo da escolha da origem
APÓS PESQUISA DE MERCADO, CONCLUIU-SE QUE ESTA É A OPÇÃO COM O MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


Justificativa do preço
COM BASE NA PESQUISA MERCADOLÓGICA REALIZADA.


Fundamentação legal
LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SEU ARTIGO N° 75.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO ATIVO NO CREA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA COMPLETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA COM COMPOSIÇÃO DE BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS), MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

Data da divulgação da ratificação:

25/12/2025

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
Informações dos participantes
Participante Resultado
RAYANE KARINA DE LIMA TEIXEIRA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

18/11/2025 - 12:57

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ

18/11/2025 - 08:00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FECHADA

LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA  476KB  pdf 

JUSTIFICATIVA  499KB  pdf 

PARECER JURÍDICO  380KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO  373KB  pdf 

EXTRATO    pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
01/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 011 2025 RAYANE KARINA DE LIMA TEIXEIRA 36.000,00

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