Câmara de Senador Elói de Souz

DISPENSA: 003 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 23/01/2025

Data da divulgação do extrato: 13/02/2025

Data da ratificação: 13/02/2025

Valor estimado: R$ 9.744,00

Motivo da escolha da origem

APÓS PESQUISA DE MERCADO, CONCLUIU-SE QUE ESTA É A OPÇÃO COM O MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa do preço

COM BASE NA PESQUISA MERCADOLÓGICA REALIZADA.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SEU ARTIGO N° 75.

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

Data da divulgação da ratificação:

13/02/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FECAM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA	GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS

Informações dos participantes

Participante	Resultado
ASSESI BRASIL LTDA	Vencedor
MARCELO JOSE BARBOSA RODRIGUES DE LIMA - ME	Perdedor
INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA	Perdedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
13/02/2025 - 08:00	DIVULGAÇÃO DO EXTRATO	FECHADA	LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
23/01/2025 - 11:21	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
23/01/2025 - 09:00	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	ABERTA	LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA	820KB	pdf
EXTRATO	124KB	pdf
PESQUISA DE MERCADO	124KB	pdf
PARECER JURÍDICO	323KB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO	1MB	pdf
JUSTIFICATIVA	1MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
13/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	006	2025	ASSESI BRASIL LTDA	9.744,00

Licitações