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Atualizado em: 30/07/2026 23:07:22

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 01 30/07/2026 CADASTRADO

O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO E PARCERIA INSTITUCIONAL TEM POR OBJETO ESTABELECER REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENADOR ELÓI DE SOUZA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES E DEMAIS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AO FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Convenente: SALA DO EMPREENDENDOR DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Vigencia: 28/07/2027

Esfera: MUNICIPAL

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CONVÊNIO: 130 06/06/2025 CADASTRADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COM INTERVENIÊNCIA DA FECAM- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Convenente: FERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 01/07/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 24/02/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2026 12/01/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 08/01/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de NOVEMBRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de SETEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de MAIO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no presente momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

Declaro, para os devidos fins, no mês de abril de 2025, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

Declaro, para os devidos fins, no mês de março de 2025, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

Declaro, para os devidos fins, no mês de fevereiro de 2025, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

Declaro, para os devidos fins, no mês de janeiro de 2025, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

DECLARAÇÃO: 2024 26/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2024, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

DECLARAÇÃO: 2023 26/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2023, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

DECLARAÇÃO: 2022 26/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2022, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

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