REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 86/2025

Informações da matéria
Autor: SEVERINO DA SILVA NETO
Data: 15/05/2025
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Ementa

REQUER QUE SEJA FEITO O DESMEMBRAMENTO DA PASTA DA CULTURA DE ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Justificativa

ATUALMENTE, A CULTURA ENCONTRA-SE VINCULADA A SUA EFETIVA VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, A SOBRECARGA DE DEMANDAS DA EDUCAÇÃO ACABA POR SUFOCAR AS AÇÕES CULTURAIS, INVIABILIZANDO UM TRABALHO MAIS AMPLO, CONTÍNUO E ESPECÍFICO VOLTADO AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DE UMA PASTA ESPECÍFICA PARA A CULTURA PERMITIRÁ A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS MAIS EFICIENTES E DIRECIONADAS, POSSIBILITANDO UMA MAIOR ARTICULAÇÃO COM PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO COM INICIATIVAS DA INICIATIVA PRIVADA VOLTADAS AO FOMENTO CULTURAL. ALÉM DISSO, PROPOCIONARÁ MELHORES CONDIÇÔES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, DOS PATRIMÔNIOS IMATERIAIS E DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/05/2025 12:39:17 CADASTRADO 
AGENTE: LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
CADASTRADO   
15/05/2025 12:39:33 APROVADO POR UNANIMIDADE  08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 15 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PADRE SEVERINO

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Gilberto Lourenço de Morais

Presidente

Senador Elói de Souza

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Descrição Arquivos
PP_86_2025_0000001.pdf

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