RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO.
O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO É UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM DURAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO.
O REFERIDO INSTITUTO FOI FUNDADO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2020 E COM SEDE NA RUA MARIA IVONE CAMPOS Nº 104 NO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO, SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COM O OBJETIVO SOCIAL DE ATENDER AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
UMA ONG SEM FINS LUCRATIVOS EM MEIO AO SERTÃO BRASILEIRO QUE BUSCA ACABAR COM A FOME, LEVAR EDUCAÇÃO E O MÍNIMO DE DIGNIDADE PARA AS FAMÍLIAS. OFERECENDO OPORTUNIDADES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, DE FORMA QUE EXISTA SEGURANÇA, APOIO E CAPACITAÇÃO PARA ALCANÇAR AUTONOMIA E DIGNIDADE, ABRINDO CAMINHOS PARA UM FUTURO MAIS JUSTO, INCLUSIVO E PRÓSPERO PARA TODOS OS ACOLHIDOS.
RESSALTA-SE QUE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO FAZ-SE NECESSÁRIA, NA MEDIDA EM QUE, PARA OBTER RECURSOS PÚBLICOS, É IMPRESCINDÍVEL QUE ELA SEJA DECLARADA COMO TAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2025 09:13:14 | CADASTRADO | AGENTE: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA | CADASTRADO | |
| 08/05/2025 09:14:01 | ENCAMINHADA AO ÓRGÃO COMPETENTE | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 12/06/2025 19:00:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: ANDRESSA ANTONELY DA SILVACOMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Gilberto Lourenço de Morais |
Presidente |
Senador Elói de Souza |
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