Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO FINALIDADE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROMIC), COM O OBJETIVO DE PROMOVER, APOIAR E VALORIZAR AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA NOSSA TERRA.

A CULTURA É UM DOS PRINCIPAIS PILARES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO. VALORIZAR NOSSOS ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E TRADIÇÕES POPULARES É GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE DO POVO ELOIDESOUZENSE E PROPORCIONAR À POPULAÇÃO O ACESSO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE ENRIQUEÇAM A VIDA COMUNITÁRIA.

SENADOR ELÓI DE SOUZA É UM MUNICÍPIO COM GRANDE POTENCIAL CULTURAL, COM TALENTOS NA MÚSICA, NO ARTESANATO, NO TEATRO, NA DANÇA E EM OUTRAS FORMAS DE ARTE. NO ENTANTO, MUITOS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA ENFRENTAM DIFICULDADES PARA VIABILIZAR SEUS PROJETOS POR FALTA DE APOIO INSTITUCIONAL.

O PROMIC VEM, PORTANTO, PREENCHER ESSA LACUNA AO ESTABELECER MECANISMOS CLAROS, TRANSPARENTES E ACESSÍVEIS PARA O FOMENTO À CULTURA LOCAL, SEJA POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, LOGÍSTICO OU INSTITUCIONAL. A INICIATIVA PRETENDE ESTIMULAR O SURGIMENTO DE NOVAS PRODUÇÕES CULTURAIS, PROMOVER A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS.

ADEMAIS, ESTA PROPOSTA SE ALINHA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM O DIREITO À CULTURA E INCENTIVAM O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITAMOS, PORTANTO, O APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTE IMPORTANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, COM A CERTEZA DE QUE REPRESENTARÁ UM MARCO NA POLÍTICA CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.