Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COM O INTUITO DE FORTALECER E VALORIZAR UMA DAS MAIS RICAS EXPRESSÕES DA CULTURA POPULAR NORDESTINA.

AS FESTAS JUNINAS, ESPECIALMENTE AS QUADRILHAS E OS ARRAIÁS, SÃO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PROFUNDAMENTE ENRAIZADAS NA HISTÓRIA E IDENTIDADE DO POVO NORDESTINO. ELAS PROMOVEM O ENCONTRO ENTRE GERAÇÕES, RESGATAM VALORES COMUNITÁRIOS, FORTALECEM OS LAÇOS SOCIAIS E INCENTIVAM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA DE JOVENS E ADULTOS.

ALÉM DO VALOR CULTURAL, TAIS MANIFESTAÇÕES GERAM IMPACTOS ECONÔMICOS SIGNIFICATIVOS, IMPULSIONANDO O TURISMO, O COMÉRCIO LOCAL, OS PEQUENOS EMPREENDEDORES E OS ARTISTAS REGIONAIS.
RECONHECENDO ESSE POTENCIAL, A LEGISLAÇÃO ORA PROPOSTA TEM O PROPÓSITO DE OFERECER APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO A GRUPOS CULTURAIS, COMUNIDADES E ORGANIZAÇÕES QUE REALIZAM OU PARTICIPAM DESSAS ATIVIDADES.

A RELEVÂNCIA DO TEMA TAMBÉM FOI REFORÇADA PELA APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.900/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024, QUE RECONHECEU OFICIALMENTE AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. EM HARMONIA COM ESSA LEGISLAÇÃO, ESTE MUNICÍPIO PODE E DEVE FAZER SUA PARTE, CRIANDO MECANISMOS PRÓPRIOS DE INCENTIVO E PROTEÇÃO À CULTURA LOCAL.

POR MEIO DA PRESENTE PROPOSTA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES, COM O FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL E COM A PROMOÇÃO DA CIDADANIA CULTURAL.