PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 36/2025

Informações da matéria
Autor: SEVERINO DA SILVA NETO
Data: 21/08/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR" ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO COM O NOME DE AUGUSTO BERNARDO DA SILVA (CABO BERNARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA IMORTALIZAR O NOME DO SENHOR AUGUSTO BERNARDO DA SILVA, FALECIDO, NA VIDA MILITAR, QUE MARCOU ÉPOCA E DEIXOU PROFUNDO LEGADO DE DEDICAÇÃO E SERVIÇO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN.
O HOMENAGEADO INGRESSOU NA CARREIRA MILITAR NO ANO DE 1964, E, EM 1968, FOI DESIGNADO PARA SERVIR NESTE MUNICÍPIO, ONDE PERMANECEU SERVINDO ATÉ 1990, QUANDO INGRESSOU NA RESERVA. FORAM MAIS DE DUAS DÉCADAS DE ATUAÇÃO, EM QUE SEMPRE SE MOSTROU INCANSÁVEL NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM E DA TRANQUILIDADE PÚBLICA, PERÍODO EM QUE CONQUISTOU O RESPEITO E A ADMIRAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO.

A ESCOLHA DE SEU NOME PARA DENOMINAR O NOVO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, UMA JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM, É OPORTUNA E PERPETUARÁ SUA MEMÓRIA, A SERVIR DE INSPIRAÇÃO PARA AS ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES DE POLICIAIS E CIDADÃOS.

ASSIM, CONFIAMOS NA SENSIBILIDADE E APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, COMO DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/08/2025 15:16:41 CADASTRADO 
AGENTE: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA
CADASTRADO   
11/09/2025 20:00:00 ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES  4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EM TRAMITAÇÃO   
17/09/2025 19:00:00 APROVADO POR UNANIMIDADE  4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PADRE SEVERINO

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Gilberto Lourenço de Morais

Presidente

Senador Elói de Souza

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Descrição Arquivos
PP_36_2025_0000001.pdf

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