INDICAÇÃO: 26/2025

Informações da matéria
Autor: SEVERINO DA SILVA NETO
Data: 12/11/2025
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Ementa

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LIGANDO A SEDE DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO AOS LOTES DE CULTIVO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO ABJETIVO ATENDER UMA DEMANDA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MORADORES E PRODUTORES DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO, CUJA PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA ESTÁ VOLTADA À AGRICULTURA FAMILIAR. ATUALMENTE, O ACESSO ENTRE A SEDE E OS LOTES DE CULTIVO ENCONTA-SE PRECÁRIO, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DE PESSOAS, O TRANSPORTE DE INSUMOS E, SOBRETUDO, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
DO PONTO DE VISTA TÉCNICO E FUNCIONAL, A RECUPERAÇÃO DESTA ESTRADA PRO´PORCIONARÁ: MELHORIA NA MOBILIDADE RURAL, FACILITANDO O ACESSO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE AGRÍCOLA E DE SERVIÇOS ASSENCIAIS, REDUÇÃO DO TEMPO E DO CUSTO LOGÍCO PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, SEGUIRANÇA NO TRÁFEGO DE PRODUTORES E MORADORES QUE UTILIZAM O TRAJETO DIARIAMENTE, VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS PRODUTIVAS, POSSIBILITANDO UM MELHOR APROVEITAMENTO DAS TERRAS E INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO CAMPO, INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS PRODUTIVAS COM A REDE COMUNITÁRIA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO ASSENTAMENTO.
CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO DESSA ESTRADA PODE SER REALIZADA COM INTERVENÇÃO MECÂNICA LEVE, ATRAVÉS DE NIVELAMENTO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO, UTILIZANDO MATERIAL DE SOLO-LOCAL, TRATA-SE DE UMA OBRA DE BAIXO CUSTO E DE GRANDE IMPACTO SOCIAL PARA A COMUNIDADE.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INDICAÇÃO E EXECUSÃO DA OBRA, RECONHECENDO A URGÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DESSA INTERVENÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/11/2025 14:44:45 CADASTRADO 
AGENTE: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA
CADASTRADO   
13/11/2025 20:00:00 ENCAMINHADA AO ÓRGÃO COMPETENTE  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA
FAVORÁVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PADRE SEVERINO

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Gilberto Lourenço de Morais

Presidente

Senador Elói de Souza

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