DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO. COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2026 16:04:51 | CADASTRADO | AGENTE: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA | CADASTRADO | |
| 12/02/2026 20:00:00 | ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES | 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Senhoria Gilberto Lourenço de Morais |
Presidente |
Senador Elói de Souza |
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