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Lista de matérias

Foram encontradas 219 registros
Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 08:13:00
  • REQUER QUE SEJA INTERDITADA A FEIRA LIVRE DE NOSSA CIDADE PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS FEIRANTES E A POPULAÇÃO EM GERAL.

Autor: Edivania

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA INSTALADO NO ÂMBITO URBANO MUNICIPAL, CÂMERAS DE MONITORAMENTO PERMANENTE, COM INTUITO DE FORNECER PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS MORADORES DA CIDADE.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, O MAIS RÁPIDO POSSIVEL, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE TODAS AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DE FORMA DETALHADA POR SECRETARIAS, E ENVIAR ESSE RELATÓRIO Á CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • ALTERA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS; DO CIMITÉRIO ATÉ AS 10 CASAS DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO, SENADOR ELÓI DE SOUZA A SERRA CAIADA PASSANDO PELO RIACHO DOS MACACOS, SENADOR ELÓI DE SOUZA A SERRA CAIADA PASSANDO PELA UBAIRA E SITIO MACACOS.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOCILITANDO QUE SEJA FEITA A DEMOLIÇÃO DE UMA NOVA PASSAGEM MOLHADA NO RIO JUNDIAÍ DA RUA DALMÉRIO MAURICIO.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA LEILOADO OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, A IMPORTÂNCIA DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VÍÁRIA, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O HOSPITAL MUNICIPAL A ANTIGA ESCOLA MARIA IZOLETE CAMPOS.

Autor: Geraldão

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DA LAGOA DA CARNAÚBA.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A PAREDE EXTERNA DO PRIMEIRO ANDAR DA ESCOLA FRANCISCO ERNESTO CUNHA, SEJA REBOCADA.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO KEGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE AREIA LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DO RIO JUNDIAÍ, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER DA COMUNIDADE.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AUMENTAR SUA CAPACIDADE PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELDA GOMES DA FONSECA - "PROFESSORA ELDA" RUA PROJETADA DE FRENTE PARA RN 120 E A ÁREA DE LAZER DA FESTA DE SANTOS REIS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edivania

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SEGUINTE PREPOSIÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DA REFORMA DA QUADRA DA LAGOA DA CARNAÚBA, VISANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA E A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTE PODER LEGISLATIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA O LIMPA FOSSA PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA MAURÍCIO NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

Autor: Edivania

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SEGUINTE PREPOSIÇÃO; QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KEGRGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER ÁS COMUNIDADES DE LAGOA DOS CAVALOS, EMA E POROROCA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIA E PREVINIR PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NOS TERMOR REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA ESCOLAR NA COMUNIDADE DO UMARI.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MELHORIAS NO CAMPINHO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O AUMENTO E REGULARIZAÇÃO DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O ACOMPANHAMENTO DO HOMEM DO CAMPO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Padre Severino

Fase: Retirada Pelo O Autor

Situação: Retirada da Pauta

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A ILUMINAÇÃO DO PORTE (ARCO) DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

Autor: Geraldão

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICAS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS PARA DEFINIR A FORMA DE PAGAMENTO DE TUDO QUE LHES É DEVIDO. A AUDIÊNCIA DEVE CONTAR COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES LEGAIS DE CADA CATEGORIA.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍCIMO SENHOR PREFEITO KEGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA UMA MÁQUINA FORRAGEIRA PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS.

Autor: Geraldão

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA VICENTE MAURÍCIO. CONSIDERANDO QUE ESTA RUA CITADA ACIMA, É UMA DAS VIAS MAIS TRANSITÁVEIS DA REGIÃO, SERVINDO COMO IMPORTANTE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE..

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, COM BREVIDADE, TENDO EM VISTO QUE A CIDADE SE ENCONTRA COM AS RUAS ESBURACADAS

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÕES E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

Autor: Karol Melo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • REQUER QUER SEJA REALIZADA A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISOLETE CAMPOS (DESATIVADA), NO RETELHAMENTO, REPAROS NA ALVENARIA ELÉTRICA, HIDRÁULICA E DEMAIS NECESSIDADES.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE RURAL DE LAGOA DO XAVIER, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE RURAL DE LAGOA DO XAVIER, SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO QUE SEJA PRÓXIMO Á RESIDENCIA DE HENRIQUE DE BELMIRO E RAMINHO.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, QUE SEJA ADQUIRIDO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NO MÍNIMO 1 MONITOR CARDÍACO HOSPITALAR, SENDO ESSES EQUIPAMENTO PARA ÁREA HOSPITALAR ESSENCIAL NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM ESTADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

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