ART. 1º - DESTITUIR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE: NOME: KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA CARGO: ASSESSORA CONTÁBIL MATRICULA: 010.