ART. 1º - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE: NOME: ANA REGINA MORAIS DA SILVA CARGO: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO MATRICULA: 008 PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 004/2025.
ART. 1º - DESTITUIR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE: NOME: KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA CARGO: ASSESSORA CONTÁBIL MATRICULA: 010.
ART 1º - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCAS VINICIUS DAS COSTAS TOMAZ, PARA A FUNÇÃO DE COLABORADOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL.
ART 1º - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCAS VINICIUS DAS COSTAS TOMAZ, PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), QUE TERÁ O DEVER GERENCIAR A PARCERIA, ZELAR POR SEU FIEL CUMPRIMENTO, COORDENAR, ORGANIZAR, ARTICULAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GROSSOS/RN, NO DIA 11/06/2025, A FIM DE ART.1º - CONCEDER AO SENHOR LUCAS VINICIUS DAS COSTAS TOMAZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 190,91 (CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 95,46 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE GROSSOS/RN, DURANTE O PERÍODO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “I WORKSHOP LEGISLATIVO DE GROSSOS/RN, EXPERIÊNCIA DE CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL”, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELA CIDADE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GROSSOS/RN, NO DIA 11/06/2025, A FIM DE ART.1º - CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 554,55 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE GROSSOS/RN, DURANTE O PERÍODO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “I WORKSHOP LEGISLATIVO DE GROSSOS/RN, EXPERIÊNCIA DE CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL”, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELA CIDADE.
ART. 1º - EXONERAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 013.***.***-40, NO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR CONTÁBIL” DESTE PODER LEGISLATIVO.
ART.1º - FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF Nº ***.702.135-**, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
ART. 1º - EXONERAR O SR. FRANCISCO GOMES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 024.***.***-81, NO CARGO COMISSIONADO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” DESTE PODER LEGISLATIVO.
ART. 1º - DESIGNAR, A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 017, COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
ART.1º CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO “I SEMINÁRIO DE INÍCIO DE MANDATO, REALIZADO PELO TCE/RN”.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO “I SEMINÁRIO DE INÍCIO DE MANDATO", REALIZADO PELO TCE/RN.
ART.1º CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE , A CONCESSÃO DE DUAS (2,0) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
ART.1º CONCEDER AO SENHOR GERALDO DE AQUINO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR , A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
ART.1º CONCEDER AO SENHOR SEVERINO DA SILVA NETO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR , A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
ART.1º - DESTITUIR O SR. ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
ART.1º - NOMEAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
ART.1º - DESIGNAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
ART. 1º - NOMEAR A SR(A). ANA REGINA MORAIS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
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