Câmara de Senador Elói de Souz

DECLARAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NOS ANOS DE 2022, 2023, 2024 ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FORAM REALIZADOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA INSTITUIÇÃO POR ESTE PORDER, PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E EEFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30 DA LEI FEDERAL DO Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO).

DECLAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NOS ANOS DE 2022, 2023, 2024 ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FORAM REALIZADOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA INSTITUIÇÃO POR ESTE PORDER, PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E EEFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30 DA LEI FEDERAL DO Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO). SENDO ASSIM, NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE EDITAL, DE VAGAS PREENCHIDAS, LISTA DE APROVADOS COM SUAS RESPECTIVAS CLASSIFICAÇÕES, FILA DE ESPERA/CADASTRO DE RESERVA E SUA VALIDADE.

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