EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°362/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO: DE ALTERAR O HORÁRIO PARA COLETA DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL, SUGERINDO PARA AS SEIS (06:00) HORAS DA MANHA.

QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO: FAZER O ROÇO COM A TERRA PLANAGEM DAS ESTRADAS, PEGANDO A COMUNIDADE DA LAGOA DA EMA ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS, TAMBÉM LIGANDO A COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS ATÉ A BR-220 EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE MATERIAL APROPRIADO (PIÇARRO) COM AUXILIO DE MOTONIVELADORA, NAS RUAS: JOSÉ PEDRO MOREIRA, CELSO ABDIAS E MARIA IVONETE CAMPOS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NA FRENTE DO ESTÁDIO FRANCISCO ERNESTO, BEM COMO A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO REFERIDO CAMPINHO.

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMANDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO E REGULARIZADO O TESTE DO PEZINHO EM NOSSO HOSPITAL OU EM NOSSAS UBS.