INDICANDO-LHE: A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS NEBULIZADORES (INALADORES) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO DE PACIENTES COM CRISES RESPIRATÓRIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°362/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHE: A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO GOVERNO, BEM COMO DE TODA A ARÉA ADJACENTE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E SEGUNÇA.

REQUERENDO-LHE: A REALIZAÇÃO DA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE APOIO/AMBULÂNCIA PARA URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO ARISCO.