Selo ATRICON Diamante 2025
Array

Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Atualizado em: 30/07/2026 08:35:25
LEI MUNICIPAL - 94 e 95/1994 20/07/1994

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acessar

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2025 até a presente data, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, NÃO PUBLICOU DECRETOS LEGISLATIVO, conforme informação obtida através pesquisa da equipe administrativa da câmara municipal no site do diário oficial da Federação das Câmaras do RN – FECAM

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 26/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2023, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, NÃO PUBLICOU DECRETOS LEGISLATIVO, conforme informação obtida através pesquisa da equipe administrativa da câmara municipal no site do diário oficial da Federação das Câmaras do RN – FECAM

Acessar

DECLARAÇÃO: 2022 26/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2022, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, NÃO PUBLICOU DECRETOS LEGISLATIVO, conforme informação obtida através pesquisa da equipe administrativa da câmara municipal no site do diário oficial da Federação das Câmaras do RN – FECAM

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON