DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.

INDICA A SOLICITAÇÃO A IMEDIATA MANUTENÇÃO DA BUEIRA DE CANTO GRANDE E DE SUAS LATERAIS.

INDICA QUE SEJA SOLICITADO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ARISCO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS MANOEL GOMES E EVALDO DE FREITAS.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, POR LUMINÁRIAS DE LED.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA DO FERREIRO", CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 232, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO TONÉIS EM PLÁSTICO COM BASE FIXA DE METAL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº483/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA FORRAGEIRA E ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO.

REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA NOVA E MAIS INSTRUMENTOS PARA A BANDA FILARMÔNICA.

REQUER A AQUISIÇÃO DE NOVO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO QUE FICA AO LADO DA RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LOPES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS.

REQUER QUE SEJA CRIADO UM PROJETO, EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA CAMINHADA NO MUNICÍPIO.

REQUER A EXPOSIÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE RELACIONADOS PELA EDIÇÃO ANUAL DO REMUME EM LOCAL PRÓXIMO A RECEPÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPEÇA ENTORNO DO AÇUDE DO GOVERNO COM A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COM APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E ESPAÇOS PARA CONVIVÊNCIA E INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO UMARI ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO SEVERINO, PASSANDO PELOS FIGUEREDOS.

REQUER A RESTAURAÇÃO DO PRIMEIRO CEMITÉRIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA,LOCALIZADO NO SÍTIO MACACOS.

REQUER QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO ESPAÇO DA FESTA DE REIS.

DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº439 ENTRE A DE Nº49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CARNAÚBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DALMERIO MAURÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E UMA PARADA DE CARRO/ÔNIBUS MODERNA E CONFORTÁVEL NA ENTRADA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.