REQUER A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.
Autor: Ozias Gomes de Melo Junior
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUER A RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PIAS PARA QUE OS FEIRANTES POSSAM LAVAR AS MÃOS DURANTE A FEIRA LIVRE.
Autor: Ozias Gomes de Melo Junior
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS SAMUEL PAIVA E MARIA DO SOCORRO LOPES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA E ARBORIZAÇÃO.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUERENDO-LHE: A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS I E II.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
REQUERENDO -LHE: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE LAGOA NOS NOVILHOS ATÉ A BR-226 PASSANDO PELAS TERRAS DO SR. JOÃO DOMICIANO.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITAR UM VEÍCULO DE APOIO AOS IDOSOS NOS DIAS DE FORRÓ NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Autor: Edivania Pereira Cassimiro Victor
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO PARA TRANSMISSÃO DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026 EM PRAÇA OU AMBIENTE PUBLICO DE NOSSA CIDADE, GARANTINDO UM ESPAÇO GRATUITO DE LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO, BEM COMO O FOMENTO Á ECONOMIA LOCAL ATRAVES DO ESTIMULO AO COMERCIO E AS PEQUENOS EMPREENDEDORES DURANTE OS EVENTOS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
QUE SEJA CONSTRUÍDO CALHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAS AO LONGO DA TRAVESSA FRANCISCO VENÂNCIO.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITA-SE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE POROROCA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO CORREDOR DE DONA BIA, QUE ESTABELECE A INTERLIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DOS CAVALOS, POROROCA E LAGOA DA EMA.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITAR A MUDANÇA DAS FESTAS NA RUA APRÍGIO RODRIGUES DE NOSSA CIDADE.
Autor: Edivania Pereira Cassimiro Victor
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
SOLICITANDO CONSTRUIR UMA FOSSA SÉPTICA/SUMIDOURO NO COLÉGIO MUNICIPAL (EMPROFEC) EM NOSSA CIDADE.
Autor: Edivania Pereira Cassimiro Victor
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO, A SEGURANÇA, A ACESSIBILIDADE E O DEVIDO RESPEITO Á MEMÓRIA DOS ENTES QUERIDOS ALI SEPULTADOS E ÁS SUAS FAMILIAS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇÃ PUBLICA SITUADA NA RUA DEPUTADO ANTONIO BILU ´´ PRAÇA JOSÉ VITORIANO DA SILVA´´.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Encaminhado às Comissões
Situação: Em Tramitação
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO SOUZAPREV NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Encaminhado às Comissões
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA ADQUIRIDO, ATRAVÉS DE CONTRATO OU AQUISIÇÃO DIRETA, UMA ROÇADEIRA MECÂNICA/ACOPLADA A TRATORES, PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E TERRENOS BALDIOS DA NOSSA CIDADE.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO NA MARGINAL DA RN-120, ENTRE A OFICINA DE LUZIVAN E O HOSPITAL MUNICIPAL, CRIANDO ASSIM UM ESPAÇO SEGURO PARA PRÁTICA DE ESPORTE, TAIS COMO, CORRIDA, CAMINHADA E ATÉ MESMO MANISFETAÇÕES POPULARES GERAL.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO NO MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM 2026), DESTINADO AOS ESTUDANTES DA NOSSA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SOLITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO BILU, MEDIANTE A TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR MODERNAS DE LED, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MANOEL JOÃO DO NASCIMENTO, SITUADA NA MESMA VIA PÚBLICA.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUERIMENTO-LHE: A RECUPERAÇÃO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA À CIDADE VIZINHA DE SERRA CAIADA/RN PELA COMUNIDADE DOS MACACOS, PASSANDO PELA LOCALIDADE DA UBAEIRA E OS BAJAUS.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL TIPO CASCALHO OU PIÇARRO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE UBAEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOSÉ MARTINS E DONA GRAÇA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DA LEI GERAL DE PROJETO DE DADOS PESSOAIS (LEI N°13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SERROTE COMO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO, NATURAL, AMBIENTAL, CULTURAL, RELIGIOSO, HISTORICO, TURÍSTICO E PAÍSAGISTICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ÁVORE BAOBÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE UBAEIRA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, ECOLÓGICO, TURÍSTICO E PAÍSAGISTICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O REMANEJAMENTO, COM O AUXILIO DE MAQUINARIOS PESADO, DO LIXÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DAS CARNAÚBAS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DA LEI GERAL DE PROJETO DE DADOS PESSOAIS (LEI N°13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INDICA QUE SEJA REALIZADA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MACACOS, NA SAIDA PARA SERRA CAIADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MENININHA.
Autor: Severino da Silva Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SOLICITA-SE A CONTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E A RECONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE PELA RN-120, QUE LIGA SENADOR ELOI DE SOUZA A SÃO PAULO DO POTENGI.
Autor: Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO, DE DOIS MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER A ROTA DA LOCALIDADE DENOMINADA DE ARISCO, AFIM D TENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS.
Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Enviado Ao Responsável Para Ciência e Providência
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