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Lista de matérias

Foram encontradas 219 registros
Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 08:13:00
  • REQUER A VITALIZAÇÃO DA ÁREA DO SERROTE, COMO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS QUE POSSIBILITE O ACESSO DE VISITANTES COM SEGURANÇA.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE VELÓRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Encaminhado às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ FABRICIO EM UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADAPTAÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA, PARA SERVIR A COMUNIDADE NAS VÁRIAS NECESSIDADES ENTRE ELAS PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE SÁUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM PROL DA COMUNIDADE.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO RETORNE O PAGAMENTO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2019.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA, 1 VEZ POR SEMANA, ONDE A EQUIPE DE SAÚDE PODERÁ PRESTAR ASSISTÊNCIA MAIS DE 60 FAMÍLIAS COMPREENDENDO ALÉM DA LOCALIDADE CITADA ACIMA, PARTE DOS ASSENTAMENTOS ANGATURAMA E MARIA DAS GRAÇAS.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA ADQUIRA UM DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DO CANTO GRANDE.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A LIMPEZA E CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA SAMUEL PAIVA.

Autor: Ozias

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

Autor: Ozias

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SERROTE BR-226, VIA ASSOCIAÇÃO AROEIRA.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BEM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

Autor: Gilberto Lourenço; Josineide

Fase: Encaminhado às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E ZOOTECNISTA.

Autor: Padre Severino

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM AGRÔNOMO PARA DAS ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LUCIANO VALDIVINO GOMES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA ABRANGENTE OS SEGUINTES PONTOS: RECUPERAÇÃO DO TELHADO; MANUTENÇÃO DO PISO; MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO UMA BOMBA DE INFUSÃO PARA O HOSPITAL ISABEL GOMES.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ADQUIRA NOVAS TENDAS PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2024, PARA ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI O ARTIGO 4º - A PARA O ESTABELECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS ZONA RURAL.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU DE FORMA PALIATIVA A EQUIPE DE ENGENHARIA E INSFRAESTRUTURA REALIZE ATIVIDADE ESTRUTURAL QUE GARANTA O ACESSO AO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS NA PASSAGEM ENTRE OS DOIS AÇUDES DA LOCALIDADE.

Autor: Padre Severino

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS, HOSPITAIS E DAS UBS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PÚBLICA COM OFICINA.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS E OUTRA UNIDADE PARA O ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE RETOMADA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA O ANO DE 2025.

Autor: Karol Melo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DA RUA FRANCISCA VALDIVINO NO PLANEJAMENTO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Karol Melo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE DOIS NOVOS APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, SENDO UM DESTINADO Á ZONA URBANA (CENTRO) E OUTRO Á ZONA RURAL (LAGOA DOS CAVALOS.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER, QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO UMARI.

Autor: Geraldão

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DOS MACACOS E DO CENTRO.

Autor: Edivania

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER UM ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA, PRINCIPALMENTE DE TRECHO DA SAÍDA DA FAMÍLIA BAJAL ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

Autor: Edivania

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

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