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Lista de matérias

Foram encontradas 219 registros
Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 08:13:00
  • REQUER A AQUISIÇÃO E UMA MÁQUINA FORRAGEIRA E A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E RESGUARDO DA REFERIDA MÁQUINA AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MACACOS...

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN NO ZONEAMENTO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO (ZARC), ESPECIALMENTE VOLTADO AO CULTIVO DA MANDIOCA.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • INDICA QUE SEJA INSTALADO TOMADAS DE ELETRICIDADE EM UMA BASE NA PRAÇA CIRIO PEREIRA PARA ATENDER AOS FEIRANTES.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NO ESTÁDIO FRANCISCO ERNESTO CUNHA.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA SOLICITADO A LIMPEZA DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Edivania

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO E DO ADICIONAL DE UM TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Encaminhado às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE PARA O EXERCÍCIO D E 2026, SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM ENTIDADE DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA A CELEBRAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS VOLTADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ, NAS APROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA CENTRAL.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DALMÉRIO MAURÍCIO NO LOCAL ONDE OCORREU O DESMONTE DA ANTIGA PRAÇA.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ALVENARIA, CERCADO E DELIMITANDO A ÁREA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CARNAÚBA E DA LAGOA DA EMA.

Autor: Geraldão

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA PARTE DA FRENTE DO PRÉDIO ALVORADA, ASSIM COMO A MELHORIA DO PISO PARA DEIXAR O LOCAL MAIS VENTILADO E ADEQUADO.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Encaminhado às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS ALUNOS QUE PRECISAM DE UM ACOMPANHAMENTO MAIS ELABORADO.

Autor: Karol Melo

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER A MODIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS UBS GARANTINDO MAIS PRIVACIDADE AOS PACIENTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS NA UNIDADE.

Autor: Karol Melo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Karol Melo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO NAS UNIDADES DA PREFEITURA.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A REFORMA DO "MATA BURRO" DO PA MARIA DAS GRAÇAS.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A RETIRADA DA PAREDE QUE ESTÁ FAZENDO A DIVISA DO CEMITÉRIO PÚBLICO.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LAGOA DA CARNAÚBA.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER AONDE SE ENCONTRA A PISCINA DA LAGOA DA CARNAÚBA.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO DA ESTRADA VICINAL DO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA, INICIANDO NO TRECHO DO JUÁ ATÉ A BR-226

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A RECUPERAÇÃO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN À COMUNIDADE DOS MACACOS PASSANDO PELA LOCALIDADE DA UBAEIRA.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUSTO DA PERSONALIDADE ELÓI DE SOUZA.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Encaminhado às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA POROROCA.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN O DESFILE CÍVICO DA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Encaminhado às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA PROFESSORA ANÁLIA MACIEL DE SOUZA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Padre Severino

Fase: Encaminhado às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DOIS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PAREDE E DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO CORIGA.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE O PREFEITO REALIZE A PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

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