ART.1º. NOMEAR O SR. ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO GERAL” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. ERINALDO MARINHO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR JURÍDICO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. JOSÉ HERIBERTO DE SALES, PARA O CARGO COMISSIONADO “TESOUREIRO” NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. EXONERAR, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE EXERCIA SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.

ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 20 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NA COMPANHIA DO SENHOR MACIEL GOMES DA SILVA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 20/11/2022 À 25/11/2022, A FIM DE PARA PARTICIPAR JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM (SEMINÁRIO SOBRE: E SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS: COLOCANDO SEU SISTEMA EM DIA), VISITAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO RN (PARA TRATAR DE EMENDAS PARLAMENTARES), VISITA AO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA), DENTRE OUTRAS REUNIÕES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, DURANTE O PERÍODO DE 19 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, NO PERÍODO DE 19/10/2024 À 24/10/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (PROMOVER ALINHAMENTO TEÓRICO METODOLÓGICO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS, POSSIBILITANDO AOS PARTICIPANTES APRIMORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE FORMA ADEQUADA CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE).

ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 16/10/2022 À 19/10/2022, A FIM DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA (MOBILIZAÇÃO: CNM REÚNE PREFEITOS POR PROMULGAÇÃO DA PEC 122 E AVANÇO DE PAUTA QUE VIABILIZA PISO DA ENFERMAGEM, CENSO DEMOGRÁFICO: O SEU MUNICÍPIO PODERÁ TER O COEFICIENTE REDUZIDO POR TEREM UMA DIFERENÇA DE ATÉ MIL HABITANTES EM RELAÇÃO À MUDANÇA DE FAIXA POPULACIONAL E ENTRE AS REIVINDICAÇÕES, ESTÁ O PEDIDO DE URGÊNCIA NA PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 122/2015 E O AVANÇO DE MATÉRIA QUE PREVÊ A AMPLIAÇÃO EM 1,5% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CMN.

ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 15 A 20 DE AGOSTO DE 2022 COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS EM BRASÍLIA, TAMBÉM PARTICIPAR DO ENCONTRO FEDERATIVO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CMN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/08/2022 À 20/08/2022, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS EM BRASÍLIA, TAMBÉM PARTICIPAR DO ENCONTRO FEDERATIVO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CMN.

ART.1º. CONCEDER A SENHORA EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JULHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

ART.1º. CONCEDER A SENHORA EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JULHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 04 A 07 DE JULHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM DEFESA DA PAUTA PRIORITÁRIA DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA NA COMPANHIA DO SENHOR MACIEL GOMES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS REUNIÕES COM PARLAMENTARES DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE.

ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR NO PERÍODO DE 06 A 11 DE JUNHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 9º CONTRATOS WEEK - NEGÓCIOS PÚBLICOS INSTITUTO (SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).

ART.1º. CONCEDER A SENHORA EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

ART. 1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NA COMPANHIA DO SENHOR MACIEL GOMES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, DENTRE AS REUNIÕES COM PARLAMENTARES DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CMN E VISITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ONDE TERÁ REUNIÃO COM O MINISTRO ROGÉRIO MARINHO.

ART. 1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO/SP NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO E CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.

ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HERIBERTO DE SALES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

ART.1º. NOMEAR O SR. IVANALDO GOMES DA SILVA, O CARGO COMISSIONADO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.

ART.1º. NOMEAR A SR(A) FERNANDA VARELA DOS SANTOS, O CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR A SR(A). GISÉLIA ALBUQUERQUE B. BRASIL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “CONTADORA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. ERINALDO MARINHO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR JURÍDICO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO GERAL” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. JOSÉ HERIBERTO DE SALES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “TESOUREIRO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.