REQUER QUE SEJA SOLICITADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE MAURÍCIO NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN.

"ALTERA ART.55 DA LEI 027/2022 DE 21/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO QUE FICA AO LADO DA RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LOPES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS.

INDICA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO, EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA CAMINHADA NO MUNICÍPIO.

REQUER A EXPOSIÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE RELACIONADOS PELA EDIÇÃO ANUAL DO REMUME EM LOCAL PRÓXIMO A RECEPÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPEÇA ENTORNO DO AÇUDE DO GOVERNO COM A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COM APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E ESPAÇOS PARA CONVIVÊNCIA E INTERAÇÃO DA POPULAÇÃO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO UMARI ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO SEVERINO, PASSANDO PELOS FIGUEREDOS.

REQUER A RESTAURAÇÃO DO PRIMEIRO CEMITÉRIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA,LOCALIZADO NO SÍTIO MACACOS.

REQUER QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO ESPAÇO DA FESTA DE REIS.

DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº439 ENTRE A DE Nº49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CARNAÚBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DALMERIO MAURÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E UMA PARADA DE CARRO/ÔNIBUS MODERNA E CONFORTÁVEL NA ENTRADA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRINQUEDOTECA DE LEITURA E ALEGRIA DA TIA ANA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM A ESTRADA DO FIO À COMUNIDADE DO GRAVATÁ, ASSIM COMO NO TRECHO QUE VAI DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ATÉ AS DEZ CASAS, COM O USO DE UMA MÁQUINA NIVELADORA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DO GRAVATÁ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO A SEDE DO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA AOS LOTES DE CULTIVO DOS ASSENTADOS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LUZ NAS RUAS EUCLIDES LINS E DALMÉRIO MAURÍCIO.

INDICA QUER SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS ÁREAS COMUNITÁRIAS DO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DA DIETA ENTERAL PARA PACIENTES QUE NÃO POSSUEM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIAIS PARA MANTER A ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA. ALÉM DISSO, O NOSSO HOSPITAL PRECISA TER A DISPOSIÇÃO ESTE TIPO DE DIETA PARA CASOS DE INTERNAÇÃO DESTES PACIENTES.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE TRANSPORTE COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIS ORGANIZAÇÃO NA DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA CONSULTAS,EXAMES,CIRURGIAS E OUTROS TRATAMENTOS ESPECÍFICOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO E SOCIEDADE PARA DISCUTIR OS IMPACTOS FINANCEIROS, ESTRUTURAIS, AMBIENTAIS E SÓCIAIS QUE O NOSSO MUNICÍPIO ENFRENTARÁ COM O INÍCIO DAS OPERAÇÕES DA MINERADORA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.