SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 11/12/2025
Status: ABERTA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS (GILBERTO LOURENÇO)

VICE-PRESIDENTE

ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA (ANDERSON DA CARNAÚBA)

1º SECRETÁRIO

KAROLINE ARAUJO DE MELO (KAROL MELO)

2º SECRETÁRIO

JOSE VITORIANO NETO (VITORIANO NETO)

VEREADOR(A)

EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR (EDIVANIA)

VEREADOR(A)

GERALDO DE AQUINO (GERALDÃO)

VEREADOR(A)

JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAUJO CAMARA (JOSINEIDE)

VEREADOR(A)

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR (OZIAS)

VEREADOR(A)

SEVERINO DA SILVA NETO (PADRE SEVERINO)

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BEM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Gilberto Lourenço de Morais e Josineide Alexandre de Araujo Camara

  • REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A SEREM DESTINADOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA, RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, MANUSEIOS DE LIXOS HOSPITALARES, LIMPEZA URBANA, VARRIÇÃO DE RUA, COLETA DOMICILIAR E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO MANEJO DE RESÍDUOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SAÚDE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Lourenço de Morais

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DA UBS DO ALTO DO BILÚ, JÁ QUE A ATUAL ESTRUTURA DA UBS NÃO DISPÕE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA PALESTRAS E EVENTOS.

Situação: Favorável

Autor: Jose Vitoriano Neto

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO OBRA DE PAVIENTAÇÃO E ESGOTAMENTO NA RUA JAIME LIMA DO NASCIMENTO, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO DO LOCAL É MUITO RUIM E DE DIFÍCIL ACESSO EM PERÍODOS CHUVOSOS.

Situação: Favorável

Autor: Jose Vitoriano Neto

  • REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, HAJA VISTA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO UM PERÍODO DE ESTIAGEM PROLONGADO E A CAERN NÃO ESTÁ ATENDENDO ESSAS COMUNIDADES.

Situação: Favorável

Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO "CIRO PEREIRA DE ARAUJO", CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Karoline Araujo de Melo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Karoline Araujo de Melo

  • DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DE PESSOAS CONDENADAS EM RAZÃO DA LEI FEDERAL 11.340/2006.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Lourenço de Morais

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE "PROFESSORA NANCI RELÂMPAGO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Vitoriano Neto

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE "FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Vitoriano Neto

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