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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 17/03/2025 - 12:46:28
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO VIA STREAMING DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE AÚDIO E VÍDEO ATRAVÉS DE CONEXÃO COM INTERNET PARA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL PARA O YOUTUBE E REDES SOCIAIS E SERVIÇOS MARKETING, OBJETIVANDO ATENDER À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

26/02/2025
FECHADA
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.

04/02/2025
FECHADA
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

23/01/2025
FECHADA
005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/01/2025 - INEXIGÍVEL (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

21/01/2025
FECHADA
004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/01/2025 - INEXIGÍVEL (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

21/01/2025
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

20/01/2025
FECHADA
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍCRONO, DEDICADO À INTERNET.

20/01/2025
FECHADA
002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - INEXIGÍVEL (Registro de preço)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E TOMAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

15/01/2025
FECHADA
001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - INEXIGÍVEL (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

15/01/2025
FECHADA
003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2025 - INEXIGÍVEL (Registro de preço)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

13/01/2025
FECHADA
000009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/12/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento e aquisição de equipamentos e móveis para escritório (08 cadeiras diretor, 01 cadeira presidente, um notbook, 01 computador de mesa completo e 01 ar condicionado split 12 mil btus), condições e exigências estabelecidas neste instrumento, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal e especificações constantes no Termo de Referência.

23/12/2024
FECHADA
000008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para os serviços com Gestão Patrimonial e Sistema de Gestão Patrimônial de tombamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, com a fixação de plaquetas de identificação patrimonial com QR- Code, dimensões: 40 x 20mm com cantos arredondados, material: alumínio nacional foto polimerizado 0,30mm, espessura 0,30mm, processo de fabricação em impressão fotográfica foto-polimerizado,

05/12/2024
FECHADA
000007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com o reparo e manutenção no prédio da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, (serviços a serem realizados tais como: serviços preliminares de demolição e remoção, pintura, cobertura, revestimento, instalações hidráulicas, instalações elétricas fachada frontal, fachada posterior com marquise, serviços no reparo da cobertura, serviços de gesso, letreiros externo e interno, den

14/11/2024
FECHADA
000006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/08/2024 - MENOR PREÇO

A Contratação de Empresa de Engenharia especializada (engenheiro) para prestação dos serviços técnicos de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, fiscalização das obras, elaboração de desenho técnico e elaboração de peças técnicas (planilha orçamentária, memoria de cálculo, especificações técnicas, cronograma físico e financeiro, BDI), cujo objetivo é viabilizar contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Câmara Munic

28/08/2024
FECHADA
000005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/06/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na Receita Federal com regularização das pendências federais, realizando emissão do relatório previdenciário e situação fiscal tributária, sobre as obrigações correntes, afim de liberação da certidão federal junto ao Órgão, na área do regime geral de previdência social e tributária como também a regularização das pendências federais. Visando promover co

28/06/2024
FECHADA
000004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/05/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços técnicos profissionais para o aumento da eficiência pública com a inplatação do Portal Câmara Digital com integração as Redes Sociais, Portal Institucional, Transpârencia, Ouvidoaria, e-SIC e Webmails, Implantação em Servidor Web e Treinamento dos Operadores, dispondo de toda tecnologia necessária para atender a Lei Governo digital (Lei 14.129/2021), visando atender as rotinas diárias da Câma

31/05/2024
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços técnicos profissionais de avaliação técnica do layout para Ambientação das páginas do Portal institucional, Transparência, e-sic e Ouvidoria visando atender as exigências do Radar da Transparência e adequando as principais regras da LGPD, incluindo a indicação de criação de páginas que atendam os filtros de Pesquisa, Atualidade, disponibilidade das informações, Série Histórica e gravações de

08/05/2024
FECHADA
000003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com o fornecimento de telefonia fixa (Oi Fixo Telemar), da linha telefônica (84) 3255-0001, visando atender as necessidades administrativas, da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2024, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

01/02/2024
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento dos serviços de energia elétrica, com o objetivo de suprir as necessidades do Poder Legislativo Municipal, para o período de dois anos para o período janeiro a dezembro de 2024), amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

01/02/2024
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento de água potável visando atender o consumo diário nas dependências deste Poder Legislativo Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2024, conforme solicitação da Secretária Geral da Câmara Municipal.

01/02/2024
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços gráficos (confecção de capa de processo 42,5X0,33 cm em papel off set 250 gramas com impressão em preto com dobra e furo), amparado pela legislação vigente da Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender as rotinas diárias da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral e Termo de Referência.

05/01/2024
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2024 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoas física e/ou jurídica para prestar os serviços com assessoria técnica ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, englobando dentre outros os serviços: no acompanhamento na elaboração da Folha de Pagamento em sistema informatizado fornecido pelo órgão, elaboração da RAIS, elaboração da DIRF, elaboração do SIAI DP, todos para apresentação e conferência do setor de RH para devida conferência

05/01/2024
FECHADA
000002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento de água potável visando atender o consumo diário nas dependências deste Poder Legislativo Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de maio a dezembro de 2023, conforme solicitação da Secretária Geral da Câmara Municipal.

22/12/2023
FECHADA
000012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/12/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos profissionais de layout e ambientação das páginas do Portal Institucional e Transparência visando atender as exigências do Radar da transparência, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

08/12/2023
FECHADA
000011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/12/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviço de levantamento/Cadastramento, atualização e controle de estoque, fornecimento de entrada e saída (almoxarifado geral) com emissão das notas de controle e fornecimento, gerando a posição de saldo em estoque para formulação do relatório das contas de gestão, Anexo Modelo 08 (DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO), para as contas de gestão do exercício

04/12/2023
FECHADA
000010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada para prestação com os serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 (MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO), para as contas anual de gestão 2023, com base na Lei Federal nº 4.320/68 e Resolução 012/2016 TCE/RN, conforme especificações constantes no Termo

30/11/2023
FECHADA
000001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/11/2023 - MENOR PREÇO

A Contratação de processo licitatório para contratação de pessoa física ou jurídica especializada em assessoramento em rotinas do setor de CPL, (elaboração e analise de editais de licitação e suas modalidades com base na lei 8.666/93 e a nova lei 14.133 de 01 de abril de 2021, termos de referência, processos de dispensa de licitação, inexigibilidade, contratos administrativos e termos aditivos, conduzir os processos de pregões presenciais ou elet

30/11/2023
FECHADA
000009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/06/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços de suporte e instalação de link de internet dedicado com velocidade síncrona (100 mega) para atender as instalações administrativas da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, (Administração geral, recepção e visitantes e Plenário da Câmara), para o período de junho a dezembro de 2023, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

27/06/2023
FECHADA
000008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/06/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de pessoas física e/ou jurídica especializada para prestar os serviços com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no sistema interno dos fluxos dos processos licitatórios a esta Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

06/06/2023
FECHADA
000007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/05/2023 - MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com a mídia digital e publicidade das ações da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o período de maio a dezembro de 2023, com o objetivo de atender: (01 - a criação, padronização e ambiente das redes sociais e portais da Câmara Municipal; 02 – Serviços de assessoria, comunicação, direção de arte, filmagens, cobertura de eventos, as transmissões das Sessões ao vivo, criação de peças publicitária

08/05/2023
FECHADA

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