PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ORGANIZADA COM EXCLUSIVIDADE PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL. PARTICIPANTES INSCRITOS: 1) GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS; 2) ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA; 3) EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR; 4) GERALDO DE AQUINO; 5) JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA; 6) SEVERINO DA SILVA NETO; 7) OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO OFICIAL DA SEGURADO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: MARCA: FIAT MODELO: MOBI LIKE 1.0 N3 ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2025/2026 PLACA: TST5E30 CHASSI: 9BD341AGWTYA90636 RENAVAM: 01473429177 MOTOR: 463579069898841 COMBUSTÍVEL: FLEX COR: BRANCA LOTAÇÃO: 5 PASSAGEIROS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA VICENTE MAURÍCIO, 166, CENTRO, SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CEP 59.250-000, COM ÁREA DE 134 M², DESTINADO A GARAGEM DE VEÍCULO OFICIAL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA EMISSÃO DE CIN.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA MARKETING DIGITAL E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (INTERNET E TELEFONIA).

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO PERIMETRAL NO TERRENO DESTINADO À NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÃO, ESTRUTURA, ALVENARIA, REVESTIMENTO E COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PLANILHAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO ATIVO NO CREA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA COMPLETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA COM COMPOSIÇÃO DE BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS), MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA INSTITUIÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO VIA STREAMING DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE AÚDIO E VÍDEO ATRAVÉS DE CONEXÃO COM INTERNET PARA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL PARA O YOUTUBE E REDES SOCIAIS E SERVIÇOS MARKETING, OBJETIVANDO ATENDER À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM/RN, PARA IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE GESTÃO PARA PUBLICAÇÕES LEGAIS (SIGFECAM/RN), VISANDO A PUBLICAÇÃO EFICIENTE E ECONÔMICA DE ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL, LICITAÇÕES, CONTRATOS, RELATÓRIOS, NORMAS E EDITAIS DOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍCRONO, DEDICADO À INTERNET.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E TOMAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

A contratação de empresa especializada com o fornecimento e aquisição de equipamentos e móveis para escritório (08 cadeiras diretor, 01 cadeira presidente, um notbook, 01 computador de mesa completo e 01 ar condicionado split 12 mil btus), condições e exigências estabelecidas neste instrumento, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal e especificações constantes no Termo de Referência.

A contratação de empresa especializada para os serviços com Gestão Patrimonial e Sistema de Gestão Patrimônial de tombamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, com a fixação de plaquetas de identificação patrimonial com QR- Code, dimensões: 40 x 20mm com cantos arredondados, material: alumínio nacional foto polimerizado 0,30mm, espessura 0,30mm, processo de fabricação em impressão fotográfica foto-polimerizado,

A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com o reparo e manutenção no prédio da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, (serviços a serem realizados tais como: serviços preliminares de demolição e remoção, pintura, cobertura, revestimento, instalações hidráulicas, instalações elétricas fachada frontal, fachada posterior com marquise, serviços no reparo da cobertura, serviços de gesso, letreiros externo e interno, den

A Contratação de Empresa de Engenharia especializada (engenheiro) para prestação dos serviços técnicos de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, fiscalização das obras, elaboração de desenho técnico e elaboração de peças técnicas (planilha orçamentária, memoria de cálculo, especificações técnicas, cronograma físico e financeiro, BDI), cujo objetivo é viabilizar contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Câmara Munic

A contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na Receita Federal com regularização das pendências federais, realizando emissão do relatório previdenciário e situação fiscal tributária, sobre as obrigações correntes, afim de liberação da certidão federal junto ao Órgão, na área do regime geral de previdência social e tributária como também a regularização das pendências federais. Visando promover co