AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais e Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM PARQUE INFANTIL PARA SER ALOCADO NA PRAÇA SILVIO PEREIRA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA ATUALIZADO A TABELA HORIZONTAL E VERTICAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODOS OS SERVIDORES
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DAS ARVORES E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA EUCLIDES LINS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELEVADAS COM FAIXAS DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA DALMERIO MAURÍCIO.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SERROTE BR-226, VIA ASSOCIAÇÃO AROEIRA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BEM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais e Josineide Alexandre de Araujo Camara
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER QUE SEJA INSTALADO NO ÂMBITO URBANO MUNICIPAL, CÂMERAS DE MONITORAMENTO PERMANENTE, COM INTUITO DE FORNECER PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS MORADORES DA CIDADE.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA, O MAIS RÁPIDO POSSIVEL, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE TODAS AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DE FORMA DETALHADA POR SECRETARIAS, E ENVIAR ESSE RELATÓRIO Á CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICAS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS PARA DEFINIR A FORMA DE PAGAMENTO DE TUDO QUE LHES É DEVIDO. A AUDIÊNCIA DEVE CONTAR COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES LEGAIS DE CADA CATEGORIA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
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