DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DE PESSOAS CONDENADAS EM RAZÃO DA LEI FEDERAL 11.340/2006.

REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A SEREM DESTINADOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA, RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, MANUSEIOS DE LIXOS HOSPITALARES, LIMPEZA URBANA, VARRIÇÃO DE RUA, COLETA DOMICILIAR E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO MANEJO DE RESÍDUOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SAÚDE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CAIXA-D'ÁGUA PARA SOLUCIONAR EM DEFINITIVO O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA.

REQUER QUE SEJA INTERDITADA COM CONES, NO PERÍODO NOTURNO, EM HORÁRIO A SER ESTIPULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A RUA APRÍGIO RODRIGUES COM A RUA MIGUEL COSTA NAS MEDIAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO, PARA FINS DE ESTIMULAR A PRÁTICA DA CAMINHADA/CORRIDA E EVITAR ACIDENTES.

INDICA QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE.

REQUER QUE SEJA INSTALADOS TRÊS ABRIGOS DE PASSAGEIROS AO LONGO DA AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, PARA ATENDER ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES, E MAIS UM PARA RN-120, NO SENTIDO SÃO PAULO DO POTENGI.

REQUER QUE PARA O EXERCÍCIO D E 2026, SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM ENTIDADE DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA A CELEBRAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS VOLTADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ, NAS APROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA CENTRAL.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DALMÉRIO MAURÍCIO NO LOCAL ONDE OCORREU O DESMONTE DA ANTIGA PRAÇA.

REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO NAS UNIDADES DA PREFEITURA.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUSTO DA PERSONALIDADE ELÓI DE SOUZA.

REQUER QUE O PREFEITO REALIZE A PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS CAVALOS, ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO E CARNAÚBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA DO FERREIRO", CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 232, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO TONÉIS EM PLÁSTICO COM BASE FIXA DE METAL.

INDICA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO, EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA CAMINHADA NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO ESPAÇO DA FESTA DE REIS.

DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº439 ENTRE A DE Nº49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM PARQUE INFANTIL PARA SER ALOCADO NA PRAÇA SILVIO PEREIRA.

REQUER QUE SEJA ATUALIZADO A TABELA HORIZONTAL E VERTICAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODOS OS SERVIDORES

REQUER QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DAS ARVORES E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA EUCLIDES LINS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELEVADAS COM FAIXAS DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA DALMERIO MAURÍCIO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS.

REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SERROTE BR-226, VIA ASSOCIAÇÃO AROEIRA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BEM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.