QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL O CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL GRATUITO, VISANDO OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO E CONDIÇÕES REAIS DE COMPETITIVIDADE A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE PARA O PRÁXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTRITA OBERVÂNCIA A PREVISÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS COM AS OPERADORAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO COM ESSAS INSTITUIÇÕES, GARANTINDO QUE OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS POSSAM NOVAMENTE REALIZAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, MEDIDA QUE VISA O BEM-ESTAR FINANCEIRO DO SERVIDOR E O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO E A AVALIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES SEJAM CONTEMPLADOS NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À PREVISÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA FINANCEIRO COM VISTAS, A SANAR TODAS AS DÍVIDAS DO PODER EXECUTIVO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, TENDO COMO BASE O ANO DE 2024, SENDO ELAS:
1. 13º SALÁRIO E SALÁRIO REFERENTE A DEZEMBRO DE 2024 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL;
2. 13º SALÁRIO E 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO ACIMA MENCIONADO AOS DEMAIS SERVIDORES;
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DE PESSOAS CONDENADAS EM RAZÃO DA LEI FEDERAL 11.340/2006.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A SEREM DESTINADOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA, RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, MANUSEIOS DE LIXOS HOSPITALARES, LIMPEZA URBANA, VARRIÇÃO DE RUA, COLETA DOMICILIAR E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO MANEJO DE RESÍDUOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SAÚDE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CAIXA-D'ÁGUA PARA SOLUCIONAR EM DEFINITIVO O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA INTERDITADA COM CONES, NO PERÍODO NOTURNO, EM HORÁRIO A SER ESTIPULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A RUA APRÍGIO RODRIGUES COM A RUA MIGUEL COSTA NAS MEDIAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO, PARA FINS DE ESTIMULAR A PRÁTICA DA CAMINHADA/CORRIDA E EVITAR ACIDENTES.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICA QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA INSTALADOS TRÊS ABRIGOS DE PASSAGEIROS AO LONGO DA AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, PARA ATENDER ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES, E MAIS UM PARA RN-120, NO SENTIDO SÃO PAULO DO POTENGI.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE PARA O EXERCÍCIO D E 2026, SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM ENTIDADE DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA A CELEBRAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS VOLTADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ, NAS APROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA CENTRAL.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DALMÉRIO MAURÍCIO NO LOCAL ONDE OCORREU O DESMONTE DA ANTIGA PRAÇA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO NAS UNIDADES DA PREFEITURA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUSTO DA PERSONALIDADE ELÓI DE SOUZA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE O PREFEITO REALIZE A PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS CAVALOS, ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO E CARNAÚBA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA DO FERREIRO", CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 232, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO TONÉIS EM PLÁSTICO COM BASE FIXA DE METAL.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
INDICA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO, EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA CAMINHADA NO MUNICÍPIO.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Encaminhada Ao órgão Competente
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO ESPAÇO DA FESTA DE REIS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº439 ENTRE A DE Nº49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais e Jose Vitoriano Neto
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM PARQUE INFANTIL PARA SER ALOCADO NA PRAÇA SILVIO PEREIRA.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA ATUALIZADO A TABELA HORIZONTAL E VERTICAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODOS OS SERVIDORES
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DAS ARVORES E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA EUCLIDES LINS.
Autor: Gilberto Lourenço de Morais
Fase: Aprovado Por Unanimidade
Situação: Favorável
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