ART. 1º. FICA APROVADA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, DIREITOS DOS TITULARES E PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO PORTAL INSTITUCIONAL.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A UNIVERSITÁRIOS ESTUDANTES E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE: NOME: ANA REGINA MORAIS DA SILVA CARGO: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO MATRICULA: 008 PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 004/2025.

ART. 1º - DESTITUIR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE: NOME: KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA CARGO: ASSESSORA CONTÁBIL MATRICULA: 010.

ART 1º - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCAS VINICIUS DAS COSTAS TOMAZ, PARA A FUNÇÃO DE COLABORADOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL.

ART 1º - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCAS VINICIUS DAS COSTAS TOMAZ, PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), QUE TERÁ O DEVER GERENCIAR A PARCERIA, ZELAR POR SEU FIEL CUMPRIMENTO, COORDENAR, ORGANIZAR, ARTICULAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - EXONERAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 013.***.***-40, NO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR CONTÁBIL” DESTE PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN

ART.1º - FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF Nº ***.702.135-**, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

ART. 1º - EXONERAR O SR. FRANCISCO GOMES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 024.***.***-81, NO CARGO COMISSIONADO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART. 1º - DESIGNAR, A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 017, COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º CONCEDER AO SENHOR SEVERINO DA SILVA NETO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR , A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

ART.1º CONCEDER AO SENHOR GERALDO DE AQUINO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR , A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

ART.1º CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE , A CONCESSÃO DE DUAS (2,0) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.

ART.1º CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO “I SEMINÁRIO DE INÍCIO DE MANDATO, REALIZADO PELO TCE/RN”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELDA GOMES DA FONSECA -“PROFESSORA ELDA” RUA PROJETADA DE FRENTE PARA RN 120 E A ÁREA DE LAZER DA FESTA DE SANTOS REIS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO E ESTABELECE A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAR OPROGRAMA “UM NOVO OLHAR ELOI DE SOUZENSE”, COM EXAME, TRATAMENTO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DEGRAU, PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA.