ART. 1º - EXONERAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 013.***.***-40, NO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR CONTÁBIL” DESTE PODER LEGISLATIVO.
ART.1º - FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF Nº ***.702.135-**, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
ART. 1º - EXONERAR O SR. FRANCISCO GOMES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 024.***.***-81, NO CARGO COMISSIONADO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” DESTE PODER LEGISLATIVO.
ART. 1º - DESIGNAR, A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 017, COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
ART.1º CONCEDER AO SENHOR SEVERINO DA SILVA NETO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR , A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
ART.1º CONCEDER AO SENHOR GERALDO DE AQUINO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR , A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
ART.1º CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE , A CONCESSÃO DE DUAS (2,0) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
ART.1º CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO “I SEMINÁRIO DE INÍCIO DE MANDATO, REALIZADO PELO TCE/RN”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELDA GOMES DA FONSECA -“PROFESSORA ELDA” RUA PROJETADA DE FRENTE PARA RN 120 E A ÁREA DE LAZER DA FESTA DE SANTOS REIS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA- RN E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAR OPROGRAMA “UM NOVO OLHAR ELOI DE SOUZENSE”, COM EXAME, TRATAMENTO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DEGRAU, PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2024, PARA ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO E INCLUI O ARTIGO 4º - A PARA O ESTABELECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ART.1º - DESTITUIR O SR. ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
ART.1º - NOMEAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
ART.1º - DESIGNAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.
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